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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 55

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700055 55 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .[0.. 1] .Número de Identificação (ID) da Turma do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Código INEP da Instituição de Ensino .CO _ E N T I DA D E .Numérico .Sequência de 11 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Nome da Instituição de Ensino .N O _ E N T I DA D E .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfabéticos (sem abreviações) .Registro . .2.2. Registro da Turma . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) da Turma do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. n] .Nome da Turma na Instituição de Ensino .NOME_TURMA .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Registro . .[1.. 1] .Turno da Turma .TURNO_TURMA .Código .Códigos de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Matutino; 2. Vespertino; 3. Noturno; 4. Integral; .Registro . .[1.. 1] .Tipo de Turma .TIPO_TURMA .Código .Códigos de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Curricular (Etapa de Ensino); 2. Curricular (Etapa de Ensino) com Atividade complementar; 3. Atividade Complementar; 4. Atendimento Educacional Especializado (AEE); .Registro . .[1.. 1] .Etapa de Ensino da Turma .TURMA_ETAPA_DE_ENSINO .Código .Código de acordo com domínio: Educação Infantil 1. Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos); 2. Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5 anos); 3. Educação Infantil - Unificada (0 a 5 anos); Ensino Fundamental (9 anos) 14. Ensino Fundamental de 9 anos - 1º ano; 15. Ensino Fundamental de 9 anos - 2º ano; 16. Ensino Fundamental de 9 anos - 3º ano; 17. Ensino Fundamental de 9 anos - 4º ano; 18. Ensino Fundamental de 9 anos - 5º ano; 19. Ensino Fundamental de 9 anos - 6º ano; 20. Ensino Fundamental de 9 anos - 7º ano; 21. Ensino Fundamental de 9 anos - 8º ano; 41. Ensino Fundamental de 9 anos - 9º ano; 22. Ensino Fundamental de 9 anos - Multi; 23. Ensino Fundamental de 9 anos - Correção de Fluxo; 56. Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa; Ensino Médio 25. Ensino Médio - 1ª série; 26. Ensino Médio - 2ª série; 27. Ensino Médio - 3ª série; 28. Ensino Médio - 4ª série; 29. Ensino Médio - Não seriada; Ensino Médio - Normal/Magistério 35. Ensino Médio - Modalidade Normal/Magistério 1ª série; 36. Ensino Médio - Modalidade Normal/Magistério 2ª série; 37. Ensino Médio - Modalidade Normal/Magistério 3ª série; 38. Ensino Médio - Modalidade Normal/Magistério 4ª série; Educação de Jovens e Adultos (ensino fundamental, ensino médio e integrada) 69. EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º segmento); 70. EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais (2o segmento); 72. EJA - Ensino Fundamental - Anos iniciais e Anos finais (EJA Multietapas); 71. EJA - Ensino Médio (3o segmento); 73. Curso FIC integrado na modalidade EJA - Nível Fundamental; 67. Curso FIC integrado na modalidade EJA - Nível Médio; 74. Curso Técnico Integrado na Modalidade E JA ; Curso Técnico Integrado/Ensino Médio Integrado 39. Curso Técnico - Concomitante; 40. Curso Técnico - Subsequente; 64. Educação Profissional Mista / Curso Técnico Misto (Concomitante e Subsequente); 68. Curso FIC Concomitante; 0. Não aplicável para turmas de atendimento educacional especializado (AEE) e atividade complementar; .Registro . .[1.. 1] .Modalidade de Ensino da Turma .M O DA L I DA D E _ E N S I N O _ ES T U DA N T E .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não Informado; 1. Ensino Regular; 2. Educação Especial; 3. Educação de Jovens e Adultos (EJA); 4. Educação Profissional; .Registro . .[0.. 1] .Forma de Oferta da Educação Especial .O F E R T A _ E D U C AC AO _ ES P EC I A L .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Educação Especial na Perspectiva Inclusiva 2. Educação Bilíngue de Surdos; .Complementar