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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 56

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700056 56 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .[1.. 1] .Local de Funcionamento Diferenciado da Turma .T U R M A _ LO C A L I Z AC AO .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. A turma não está em local de funcionamento diferenciado; 2. Sala anexa; 3. Unidade de atendimento socioeducativo; 4. Unidade prisional; .Registro . .[1.. 1] .Forma de Organização da Turma .T U R M A _ FO R M A _ O R G A N I Z AC AO .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Série/Ano (séries anuais) 2. Períodos semestrais 3. Ciclos 4. Grupos não seriados com base na idade ou competência 5. Módulos .Registro . .[1.. 1] .Quantidade Total de Etapas de Acordo com a Forma de Organização da Turma .T U R M A _ O R G A N I Z AC AO _ Q U A N T I DA D E _ T OT A L .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro . .[0.. 1] .Etapa Atual da Turma em Relação à Quantidade Total de Etapas de Acordo com a Forma de Organização da Turma .T U R M A _ O R G A N I Z AC AO _ Q U A N T I DA D E _ AT U A L .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar . .[1.. 1] .Código INEP da Instituição de Ensino .CO _ E N T I DA D E .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro . .[0.. 1] .Número de Identificação (ID) da Turma Gerado pela Rede Ensino .CO _ T U R M A _ R E D E .Alfanumérico com caracteres especiais .Sequência de caracteres alfanuméricos com caracteres especiais (@ , # !) .Complementar . .2.3. Registro do Componente Curricular . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Componente Curricular Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Referência . .[1.. 1] .Código da Área do Conhecimento do Componente Curricular .CO _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ A R EA _ CO N H EC I M E N T O .Código .Códigos de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Linguagens; 2. Matemática; 3. Ciências da Natureza; 4. Ciências Humanas e Sociais; 99. Outras Áreas; .Registro . .[1.. 1] .Código do Componente Curricular .CO _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; Linguagens 10. Arte (Educação Artística, Teatro, Dança, Música, Artes Plásticas e outras); 11. Educação Física; 23. Libras; 8. Língua/Literatura Estrangeira - Espanhol; 30. Língua/Literatura Estrangeira - Francês; 7. Língua/Literatura Estrangeira - Inglês; 9. Língua/Literatura Estrangeira - outra; 27. Língua Indígena; 6. Língua/Literatura Portuguesa; 31. Língua Portuguesa como Segunda Língua; Matemática 3. Matemática; Ciências da Natureza 4. Biologia; 5. Ciências; 2. Física; 1. Química; Ciências Humanas e Sociais 28. Estudos Sociais; 14. Filosofia; 13. Geografia; 12. História; 29. Sociologia; Outras Áreas 25. Áreas do conhecimento pedagógicas; 17. Áreas do conhecimento profissionalizantes; 26. Ensino religioso; 32. Estágio curricular supervisionado; 16. Informática/Computação; 33. Projeto de vida; 99. Outras áreas do conhecimento; .Registro . .[0.. 1] .Nome da Área do Conhecimento do Componente Curricular gerado pela Instituição de Ensino .N O M E _ A R EA _ CO N H EC I M E N T O _ I N S T I T U I C AO _ENSINO .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .[0.. 1] .Nome do Componente Curricular gerado pela Instituição de Ensino .N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ I N S T I T U I C AO _ E N S I N O .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .[1.. 1] .Tipo de Mediação Pedagógica .T I P O _ M E D I AC AO _ D I DAT I CO _ P E DAG O G I C A .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não Informado; 1. Presencial; 2. Semipresencial; 3. Educação a Distância (EAD); .Registro . .[1.. 1] .Data de Início do Período Letivo .DAT A _ I N I C I O _ P E R I O D O _ L E T I V O .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro . .[1.. 1] .Data de Início da Turma .DAT A _ I N I C I O _ T U R M A .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro . .[0.. 1] .Data de Encerramento da Turma .DAT A _ F I M _ T U R M A .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Complementar . .[1.. 1] .Organização Curricular da Turma .O R G A N I Z AC AO _ C U R R I C U L A R _ T U R M A .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Formação geral básica; 2. Itinerário formativo de aprofundamento; 3. Formação geral básica e itinerário formativo; 4. Itinerário de formação técnica e profissional; 5. Não se aplica; .Registro . .[1.. 1] .Quantidade de Vagas da turma .T U R M A _ V AG A S .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro