DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceitos por letras: Exemplos: A, B, C, D, F (sendo A o conceito máximo e F, a reprovação); 4. Aprovação/reprovação: Indica apenas se o aluno foi aprovado ou reprovado em uma disciplina, no ano ou semestre; 5. Escala contínua e percentual: Avaliação feita em uma escala percentual (0 a 100%) com base no desempenho em provas, trabalhos e outras atividades; 6. Híbridos notas e conceitos: Combinações de notas numéricas e conceitos qualitativos. Exemplo: notas de 0 a 10, acompanhadas por uma menção descritiva como ""Satisfatório"" ou ""Insatisfatório""; 7. Progressão por competências: Avaliação contínua baseada no alcance de competências específicas. Comum na educação técnica e em modelos de ensino profissionalizante; 8. Padrão Enem (Teoria da Resposta ao Item - TRI): Avaliação baseada na proficiência, considerando a dificuldade das questões respondidas; 9. Diagnóstico; 10. Não se aplica; .Registro . .2.4.a. Registro da Frequência do Componente Curricular . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de identificação (ID) da Matrícula do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ M AT R I C U L A .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[0.. 1] .Número de Identificação (ID) da Turma do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Componente Curricular Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Mês de Referência da Frequência do Componente Curricular .M ES _ R E F E R E N C I A .Numérico .Mês no formato MM .Registro . .[1.. 1] .Ano de Referência da Frequência do Estudante no Componente Curricular .ANO_REFERENCIA .Numérico .Ano no formato AAAA .Registro . .[1.. 1] .Carga Horária Total Ofertada no Componente Curricular no Período de Referência .H L _ O F E R T A DA _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ PERIODO .Numérico .Sequência de até 100 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Carga Horária Total no Componente Curricular com a Presença do Estudante no Período de Referência .H L _ P R ES E N T E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ ES T U DA N T E _ P E R I O D O .Numérico .Sequência de até 100 caracteres numéricos .Registro . .[0.. 1] .Justificativa de Suspensão das Aulas do Componente Curricular .J U S T I F I C AT I V A _ S U S P E N S AO _ AU L A S .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Greve; 2. Situação de calamidade pública que exigiu o uso de seu espaço ou impediu o acesso à mesma; 3. A ausência de professor na escola resultou na falta de atividades letivas; 4. Situação de emergência em saúde ou pandemia, como um surto de doenças coletivas na escola; 5. Situação de reforma/reparos da infraestrutura da escola que impede o acesso à unidade escolar por conta de interdição; impactando a realização das atividades letivas; 6. Situação de violência urbana ou grave ameaça que coloque em risco a segurança do(s) estudante(s) causando a interrupção; imediata das atividades letivas, pois impede a frequência regular e segura dos alunos à escola; 7. Recesso/férias [período não contabilizado como período letivo ou ano letivo não iniciado]; 99.Outro; .Complementar . .2.4.b. Registro da Frequência da Turma . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de identificação (ID) da Matrícula do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ M AT R I C U L A .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[0.. 1] .Número de Identificação (ID) da Turma do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Mês de Referência da Frequência da Turma .M ES _ R E F E R E N C I A .Numérico .Mês no formato MM .Registro . .[1.. 1] .Ano de Referência da Frequência do Estudante na Turma .ANO_REFERENCIA .Numérico .Ano no formato AAAA .Registro . .[1.. 1] .Carga Horária Total Ofertada da Turma no Período de Referência .H L _ O F E R T A DA _ T U R M A _ P E R I O D O .Numérico .Sequência de até 100 caracteres numéricos .Registro