DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Situação de emergência em saúde ou pandemia, como um surto de doenças coletivas na escola; 5. Situação de reforma/reparos da infraestrutura da escola que impede o acesso à unidade escolar por conta de interdição; impactando a realização das atividades letivas; 6. Situação de violência urbana ou grave ameaça que coloque em risco a segurança do(s) estudante(s) causando a interrupção; imediata das atividades letivas, pois impede a frequência regular e segura dos alunos à escola; 7. Recesso/férias [período não contabilizado como período letivo ou ano letivo não iniciado]; 99.Outro; .Complementar . .2.5. Registro de Avaliação de Desempenho . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de identificação (ID) da Matrícula do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ M AT R I C U L A .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Componente Curricular Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Alfanumérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. 1] .Resultado da Avaliação do Estudante .D ES E M P E N H O _ ES T U DA N T E _ CO M P O N E N T E _ CURRICULAR .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Registro . .[0.. 1] .Situação da Avaliação do Estudante .S I T U AC AO _ D ES E M P E N H O _ ES T U DA N T E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Código .Códigos de acordo com o domínio: 0. Não informado 1. Aprovado 2. Reprovado .Complementar . .[0.. 1] .Nome do Componente Curricular pela Instituição de Ensino .N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ I N S T I T U I C AO _ E N S I N O .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .3. Registro dos Profissionais da Educação . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Profissional da Educação Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_PROFISSIONAL .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[0.. 1] .Número de Identificação (ID) da Matrícula do Profissional da Educação Gerado pela Rede/Instituição de Ensino .P R O F I S S I O N A L _ I D E N T I F I C AC AO _ I N S T I T U I C AO .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar . .[1.. 1] .Número do CPF do Profissional de Educação .PROFISSIONAL_CPF .Numérico .Sequência de 11 caracteres numérico, sem caracteres especiais (., -, ;) .Registro . .[1.. 1] .Nome Completo do Profissional da Educação .PROFISSIONAL_NOME .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . .[0.. 1] .Nome Social do Profissional da Educação .PROFISSIONAL_NOME_SOCIAL .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .[1.. 1] .Data de Nascimento do Profissional da Educação .P R O F I S S I O N A L _ DT _ N A S C I M E N T O .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro . .[1.. 1] .Sexo do Profissional da Ed u c a ç ã o .PROFISSIONAL_SEXO .Código .Código de acordo com o domínio: 1. Masculino; 2. Feminino; 3. Intersexo 4. Prefere não informar; .Registro . .[0.. 1] .Gênero do Profissional da Educação .PROFISSIONAL_GENERO .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Cisgênero; 2. Transgênero; 3. Não-binário; 4. Outro; 5. Prefiro não informar; .Complementar . .[1.. 1] .Raça/Cor do Profissional da Educação .P R O F I S S I O N A L _ R AC A _ CO R .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Branco(a); 2. Preto(a); 3. Pardo(a); 4. Indígena; 5. Amarelo(a); .Registro . .[1.. 1] .Profissional da Educação se Autodeclara Quilombola .P R O F I S S I O N A L _ Q U I LO M B O L A .Código .Código de acordo com o domínio: 1. Sim 2. Não 0. Não informado .Registro . .[1.. n] .Profissional da Educação com Deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação .PROFISSIONAL_DEFICIENCIA .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Baixa visão; 2. Visão monocular; 3. Cegueira; 4. Deficiência auditiva; 5. Surdez; 6. €Surdocegueira; 7. Deficiência física; 8. Deficiência intelectual; 9. Transtorno do espectro autista; 10. Altas habilidades/superdotação; 11. Não possui .Registro . .[1.. n] .Nacionalidade do Profissional da Educação .P R O F I S S I O N A L _ N AC I O N A L I DA D E .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . .[1.. 1] .Código IBGE do Município de Residência do Profissional da Ed u c a ç ã o .P R O F I S S I O N A L _ CO _ M U N I C I P I O _ R ES .Numérico .Sequência de 7 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Código IBGE do Estado de Residência do Profissional da Educação .P R O F I S S I O N A L _ CO _ U F _ R ES .Numérico .Sequência de 2 caracteres numérico .Registro . .[0.. 1] .CEP de Resdiência do Profissional da Educação .P R O F I S S I O N A L _ C E P _ R ES .Numérico .Sequência de 8 caracteres numéricos .Complementar