DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Docente titular - coordenador(a) de tutoria (de módulo ou disciplina) - Ea D ; 6. Profissional de apoio escolar para alunos com deficiência (Lei nº 13.146/2015); 7. Profissional/monitor de atividade complementar; 8. Docente tutor(a) - auxiliar (de módulo ou disciplina) - EaD; 9. Instrutor(a) de educação profissional; Na instituição de ensino: 10. Diretor(a); 16. Vice Diretor(a) 11. Coordenador(a) Pedagógico(a); 12. Secretário(a) Escolar; 15. Merendeira; 17. Auxiliar na escola Na secretaria de educação: 14. Gestor (a) Demais funções: 99. Outros .Registro . .[1.. 1] .Data de Início da Função Exercida pelo Profissional da Educação na Rede/Instituição de Ensino .DAT A _ I N G R ES S O .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro . .[0.. 1] .Data do Fim da Função Exercida pelo Profissional da Educação na Rede/Instituição de Ensino .DAT A _ F I M .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Complementar . .[0.. 1] .Carga Horária de Trabalho do Profissional da Educação .CARGA_HORARIA_SEMANAL .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar . .VÍNCULO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO À TURMAS E COMPONENTES CURRICULARES . .[1.. 1] .Número de Identificação (ID) do Profissional da Educação Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_PROFISSIONAL .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. n] .Nome da Turma Vinculada ao Profissional na Instituição de Ensino .PROFISSIONAL_TURMA .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Complementar . .[1.. n] .Número de Identificação (ID) da Turma do Estudante Gerado pelo Sistema Gestão Presente .ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. n] .Nome do Componente Curricular Vinculado ao Profissional na Instituição de Ensino .N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ I N S T I T U I C AO _ E N S I N O .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar . .[1.. n] .Número de Identificação (ID) do Componente Curricular Gerado pelo Sistema Gestão Presente .I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência . .[1.. n] .Número de Identificação (ID) da Matrícula do Profissional da Educação Gerado pela Rede/Instituição de Ensino .P R O F I S S I O N A L _ I D E N T I F I C AC AO _ I N S T I T U I C AO .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar . .4. Registro das Instituições de Ensino . .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria . .[1.. 1] .Código INEP da Instituição de Ensino .CO _ E N T I DA D E .Numérico .Sequência de 8 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Nome da Instituição de Ensino .N O _ E N T I DA D E .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . .[1.. 1] .Código IBGE do Município da Instituição de Ensino .CO _ M U N I C I P I O _ E N T I DA D E .Numérico .Sequência de 7 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Código IBGE do Estado da Instituição de Ensino .CO _ U F _ R ES _ E N T I DA D E .Numérico .Sequência de 2 caracteres numérico .Registro . .[1.. 1] .CEP da Instituição de Ensino .C E P _ I N S T I T U I C AO .Numérico .Sequência de 8 caracteres numéricos .Registro . .[1.. 1] .Endereço da Instituição de Ensino (Logradouro) .E N D E R ECO _ I N S T I T U I C AO .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro . .[1.. 1] .Dependência Administrativa da Instituição de Ensino .D E P _ A D M I N I S T R AT I V A _ I N S T I T U I C AO .Código .Código de acordo com domínio: 0. Não informado; 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Privada; .Registro . .[1.. 1] .Localização Geográfica da Instituição de Ensino .I N S T I T U I C AO _ LO C A L I Z AC AO _ G EO G R A F I C A .Código .Código de acordo com domínio: 0. Não informado; 1. Urbana; 2. Rural; .Registro . .[1.. 1] .Localização Diferenciada da Instituição de Ensino .I N S T I T U I C AO _ LO C A L I Z AC AO _ D I F E R E N C I A DA .Código .Código de acordo com domínio: 0. Não informado; 1. Não está em área de localização diferenciada; 2. Comunidade quilombola; 3. Terra indígena; 4. Área de assentamento; 5. Área onde se localizam povos e comunidades tradicionais; .Registro . .[1.. 1] .Situação de Funcionamento da Instituição de Ensino .S I T U AC AO _ F U N C I O N A M E N T O _ I N S T I T U I C AO .Código .Código de acordo com o domínio: 0. Não informado; 1. Em funcionamento; 2. Paralisada; 3. Inativada; .Situacional . .[1.. 1] .E-mail de Contato da Instituição de Ensino .I N S T I T U I C AO _ E _ M A I L .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Registro