DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO, 640, RN 120, ALTO DE SANTA LUZIA, NOVA CRUZ/RN . .26 .202317947 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE .RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, 155, , NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN . .27 .202317984 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .36 (trinta e seis) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .AVENIDA SANTOS DUMONT, 2127, , ALBATROZ, OSÓRIO/RS . .28 .202318002 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .36 (trinta e seis) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL .AVENIDA SANTOS DUMONT, 2127, , ALBATROZ, OSÓRIO/RS . .29 .202317953 .COMPUTAÇÃO (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .RODOVIA TO 040, KM 349, LOTE 01, , , LOTEAMENTO RIO PALMEIRA, DIANÓPOLIS/TO . .30 .202317804 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO .UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS PORTARIA SERES/MEC Nº 924, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202317839 .INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS DA NATUREZA (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL .UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS .RODOVIA ERS 135, KM 72, 200, , ZONA RURAL, ERECHIM/RS . .2 .202317812 .LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG . .3 .202317815 .EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS . .4 .202317891 .LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .AVENIDA MARCIO LIMA NANTES, S/N, ESTRADA DO PANTANAL, VILA DA BARRA, COX I M / M S . .5 .202317939 .LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL .PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 163, CÂMPUS DE AQUIDAUANA - CPAQ I, CENTRO, AQUIDAUANA/MS . .6 .202317937 .TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS .VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº, MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP . .7 .202317856 .LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE . .8 .202317917 .LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO B R A N CO / AC . .9 .202317955 .EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLOGIA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .AVENIDA INTENDENTE ALFREDO PINTO, S/N, , UNIÃO, MAZAGÃO/AP . .10 .202317809 .LETRAS - LIBRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) .35 (trinta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, , JARDIM MARCO ZERO, M AC A P Á / A P . .11 .202317807 .TEATRO (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, , JARDIM MARCO ZERO, M AC A P Á / A P . .12 .202317869 .INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA (Licenciatura) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA .RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, S/N, CAMPUS BREJO SANTO, CENTRO, BREJO SANTO/CE . .13 .202317805 .EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES . .14 .202317964 .INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .15 .202317954 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS (Licenciatura) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .16 .202317999 .INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA .AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA