DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária do Plenário, realizada em 15 de dezembro de 2025, decide Art. 1º Aprovar os orçamentos para o exercício de 2026, dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, nesta enumerados, de acordo com o que consta nos quadros anexos: CO N S E L H O S PROCESSO CFO Nº 1 - AC 0764/2025 2 - AL 0765/2025 3 - AP 0766/2025 4 - AM 0767/2025 5 - BA 0768/2025 6 - CE 0769/2025 7 - DF 0770/2025 8 - ES 0774/2025 9 - GO 0776/2025 10 - MA 0777/2025 11 - MT 0778/2025 12 - MS 0781/2025 13 - MG 0782/2025 14 - PA 0783/2025 15 - PB 0784/2025 16 - PR 0786/2025 17 - PE 0787/2025 18 - PI 0788/2025 19 - RN 0789/2025 20 - RS 0790/2025 21 - RJ 0791/2025 22 - RO 0792/2025 23 - RR 0793/2025 24 - SC 0794/2025 25 - SP 0795/2025 26 - SE 0796/2025 27 - TO 0797/2025 28 - CFO 0763/2025 Art. 2º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% da despesa fixada do orçamento do CFO, utilizando como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício 2025 e/ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Art. 3º Os orçamentos aprovados passam a integrar este ato. Art. 4º Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Secretário-Geral Em exercicio ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL Presidente do Conselho Em exercicio ANEXO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 2.007.265,20 Despesas correntes 1.977.265,20 Receitas de capital Despesas de capital 30.000,00 Total 2.007.265,20 Total 2.007.265,20 Rio Branco, 22/10/2025. VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS CRC-DF 5.774 JAIRO DOCKHORN, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 5.120.268,92 Despesas correntes 5.063.268,92 Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 1.557.000,00 Total 6.620.268,92 Total 6.620.268,92 Maceió, 23/10/2025 DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA CONTADOR-CRC/AL- 7931/O CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 2.160.203,58 Despesas correntes 2.133.203,64 Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 1.527.000,00 Total 3.660.203,58 Total 3.660.203,58 Macapá, 24/10/2025. DENNEDY RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC/AP 002525/O-2 LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 5.736.824,65 Despesas correntes 5.605.824,65 Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 131.000,00 Total 5.736.824,65 Total 5.736.824,65 Manaus, 29/10/2025. ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA CONTADORA CRC/AM 009790/O-4 JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 14.277.941,52 Despesas correntes 14.277.941,52 Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 1.500.000,00 Total 15.777.941,52 Total 15.777.941,52 Salvador, 30/10/2025. ANTÔNIO CARLOS P. C. JÚNIOR CONTADOR CRC/BA- 022118/O-5 MARCEL L. ARRIAGA, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 10.940.000,00 Despesas correntes 10.590.000,00 Receitas de capital 2.060.000,00 Despesas de capital 2.410.000,00 Total 13.000.000,00 Total 13.000.000,00 Fortaleza, 13/10/2025. JOSÉ ADAILTON N. CHAGAS JÚNIOR CONTADOR - CRC/CE- 024045/O-2 GLADYO GONÇALVES VIDAL, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 12.188.548,36 Despesas correntes 11.918.548,36 Receitas de capital 980.000,00 Despesas de capital 1.250.000,00 Total 13.168.548,36 Total 13.168.548,36 Brasília, 29/10/2025. SIDNEI BETZEL NAAK CONTADOR - CRC/ES- 011186/O-9 CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 6.519.796,00 Despesas correntes 7.335.725,00 Receitas de capital 1.430.000,00 Despesas de capital 614.071,75 Total 7.949.796,75 Total 7.949.796,75 Vitória, 21/10/2025 VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS CONTADOR CRC/DF - 5.774/O LUZIMAR GOMES DE O. PINHEIRO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 14.000.000,00 Despesas correntes 14.000.000,00 Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 0,00 Total 14.000.000,00 Total 14.000.000,00 Goiânia, 17/10/2025. RENATA DA PAIXÃO COSTA FERREIRA CONTADOR - CRO/GO - 19.306/O RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 9.280.869,00 Despesas correntes 8.429,640,00 Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 851.229,00 Total 9.280.869,00 Total 9.280.869,00 São Luís, 30/10/2025. JOÃO PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR CONTADOR CRC/MA - 006054/O-0 JOAQUIM GONÇALVES NETO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 5.944.464,96 Despesas correntes 5.577.281,25 Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 367.183,71 Total 5.944.464,96 Total 5.944.464,96 Cuiabá, 26/10/2025. VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS - CONTADOR CRC-DF/5.774 WANIA CHRISTINA F. DANTAS, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 4.889.393,96 Despesas correntes 5.239.393,96 Receitas de capital 400.000,00 Despesas de capital 100.000,00 Total 5.289.393,96 Total 5.289.393,96 Campo Grande, 24/10/2025. ODAIR MEDINA GARCIA - CRC/MS 013813/O-2 SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 38.838.933,70 Despesas correntes 37.323.901,30 Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 1.515.032,40 Total 38.838.933,70 Total 38.838.933,70 Belo Horizonte, 29/10/2025. ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA CONTADOR - CRC-MG-57.570/0 RAPHAEL CASTRO MOTA, CD PRESIDENTE