DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços (Arp) 294/Gap-Gl/2025, Contratada: Creative Licitacoes Ltda, Cnpj: 54.362.519/0001-49, No Valor de R$ 22.815,00; Ata de Registro de Preços (Arp)295/Gap-Gl/2025, Contratada: Didaque Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.854.929/0001-71, No Valor de R$ 741,02; Ata de Registro de Preços (Arp) 296/Gap- Gl/2025, Contratada: Equipar Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 30.372.538/0001-98, No Valor de R$ 6.120,00; Ata de Registro de Preços (Arp) 297/Gap-Gl/2025, Contratada: Franca Maquinas Ltda, Cnpj: 37.401.359/0001-80, No Valor de R$ 26.000,00; Ata de Registro de Preços (Arp)298/Gap-Gl/2025, Contratada: G L O Servicos e Equipamentos Ltda, Cnpj: 54.036.342/0001-90, No Valor de R$ 2.310,00; Ata de Registro de Preços (Arp)299/Gap- Gl/2025, Contratada: Jm Comercio Ltda, Cnpj:49.531.675/0001-56, No Valor de R$ 2.770,00; Ata de Registro de Preços (Arp) 300/Gap-Gl/2025, Contratada: Jpc Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos Ltda, Cnpj: 31.423.546/0001-89, No Valor de R$ 15.299,00; Ata de Registro de Preços (Arp) 301/Gap-Gl/2025, Contratada: Ncs Car Lasers Ltda, Cnpj: 61.987.776/0001-31, No Valor de R$ 19.664,00; Ata de Registro de Preços (Arp)302/Gap- Gl/2025, Contratada: R2group Distribuicao e Comercio Ltda, Cnpj: 34.140.249/0001-14, No Valor de R$ 18.812,00; Ata de Registro de Preços (Arp)303/Gap-Gl/2025, Contratada: Revitaliza Industria Comercio e Servicos de Moveis Ltda, Cnpj: 02.670.648/0001-09, No Valor de R$ 12.691,00; Ata de Registro de Preços (Arp)304/Gap-Gl/2025, Contratada: Serapiao Comercio de Utilidades Ltda, Cnpj:48.049.309/0001-00, No Valor de R$ 11.970,00;Ata de Registro de Preços (Arp)305/Gap-Gl/2025, Contratada: Wdcl Comercio e Servico Ltda, Cnpj:39.436.640/0001-84, No Valor de R$ 56.583,90;Data da Assinatura: 30 de Novembro de 2025. Vigência: 30 de Novembro de 2025 A 30 de Novembro de 2026. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa C C G FROES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.803.449/0001-26, está sendo notificado através do Ofício nº 61/ARC/4719, de 7 de novembro de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. CLÁUDIO CRISTÓVÃO GARCIA FROES, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAP-MN/2025 de NUP: 67298.002995/2025-92, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei n° 14.133/2021 e no item 3.2 da Ata de Registro de Preços n° 00375/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90029/2024, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% sobre o valor total inexecutado da Nota de Empenho n° 2025NE000074, equivalente a R$ 1.751,80 (mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria GABAER n° 623/GC4/2023 e o Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER, bem como da rescisão unilateral da Nota de Empenho n° 2025NE000074, de 18/02/2025, com atribuição de culpa ao fornecedor, nos termos do art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I da Lei n° 14.133/2021, tornando a definitiva, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O, por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel QOINT Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67241.006326/2021-11. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço comum de engenharia. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536026688202559. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para arquivos deslizantes para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, entrar em contato: [email protected].. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1066/2025 NUP: 64444.008653/2025-67. Nº Processo: QI 013/2025 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Painel de Distribuição de Energia. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total do Objeto: USD 3.825,24 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400081. Washington D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1072/2025 NUP: 65332.007271/2025-46. Nº Processo: RFQ 0104/2025 - Inegixibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: EQUIPAMENTOS SRDT. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 64,104.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400090. Washington D.C., 13 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 64536.003765/2024-11. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva em máquinas e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.281,36. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64536.003765/2024-11. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.930,63. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.010688/2025-08. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 1.214.861,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 64307.113740/2023-48. Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 166/2023, por 12 meses. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 64307.113445/2023-91. Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.639.048/0001-11 - A.S FERREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00156/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 64307.113481/2023-55. Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.015.406/0001-13 - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00151/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 157/2023. Nº Processo: 64307113447202381. Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.606.090/0001-08 - CLINICA MED CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 157/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160024 Nº Processo: 64270003282202566. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/12/2025) 160024-00001-2025NE000001