DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160015 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 64282.009413/2024-07. Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 35.368.181/0001-98 - MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato n° 50/2024, serviço de fornecimento de links e pontos especificos de internet para o 2° gpt e, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência para o período de 13/12/2025 a 13/12/2026.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Alegações Finais para o Alessandro Chaves Moreira Passos (IDT Nº 1206390070) em sindicância Informações gerais: Número do processo: 64043.008803/2025-55; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 061 - 1ª Seção/5º BEC, de 15 de outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência; além de se manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim, quantificar os valores das perdas. O SINDICADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número xxx.127.xxx- xx, fica notificado do seguinte: a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Alessandro Chaves Moreira Passos passa a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da ativa na Força. b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito; c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer alegações finais, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla defesa; d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; e. observado o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a data desta publicação, conforme preconiza o §2º, do Art. 33, da Portaria nº 2.394, de 05 de dezembro de 2024; f. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2025. LAUAN CARDOZO SAMPAIO - 2° Ten Sindicante 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044.002286/2025-09. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de construção gcalc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, especificados nos itens do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 61.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 23.180,04. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.293.935/0001-92 - L R COMERCIO DE MATERIAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 142.127,30. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64273.004730/2025-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) p-13, p-20, p-45 e a granel, em proveito do comando militar da amazônia, organizações militares vinculadas e participantes do gcalc manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 83.174,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64616001457202461. Inexigibilidade. Nº 90018/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EX E R C I T O. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/12/2025 até 18/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.847,24. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006101/2025-19 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 1.770,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. Niterói, 11/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.000987/2025-97 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 352,05. Data de Assinatura: 15/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006730/2025-49 e 64657.006563/2025-36 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 3.644,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. Niterói, 10/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor total anual: R$339.935,16 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 17/09/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.008527/2025. Objeto: O presente objeto tem por aquisição de, Gás liquefeito de petróleo - glp, incluindo o comodato de cilindros de Gás Tipo P-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o Gás a Granel, de forma parcelada e mediante requisição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANTE SARUBI FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160122-00001-2025NE000001