DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao de solucao de Processo Administrativo Sancionador (PAS) empresa PRETORIANI CACA E PESCA LTDA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal que restou infrutifera em razao de a empresa PRETORIANI CACA E PESCA LTDA nao ter sido encontrada, NOTIFICO a empresa PRETORIANI CAÇA E PESCA LTDA da solucao do PAS instaurado por meio da Portaria nr 3 - Asse Ap As Jurd AD, na qual onde foi decidido: "CONCORDAR com o Relatorio Final do Encarregado do presente PAS no sentido de que o presente PAS deve ser arquivado em razao da empresa nao ter incorrido em irregularidades previstas nas legislacoes que regulam o trato dos Produtos Controlados do Exercito." 2. No prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar da presente notificacao, e facultado, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, interpor recurso administrativo endereçado ao Comandante Logistico, nos termos do Art 26, §3º da Portaria n° 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c Art 26, §3º e 59, ambos da Lei n°9.784/99. 3. O recurso deve fazer referencia a Portaria supracitada e ser protocolado no protocolado no Forte do Gragoata Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350. 4. Caso nao apresente recurso, sera realizado o arquivamento do processo administrativo sancionador. Niteroi-RJ, 16 de dezembro de 2025. RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Cel Chefe do Estado Maior da AD/1 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A . Objeto: Extinção do contrato nº 11/2025 - uasg 160126 (11º bi mth), conforme cláusula décima sétima - eficácia, 17.1, do contrato nº 20/2025 - uasg 160126 (11º bi mth), firmado entre o 11º batalhão de infataria de montanha e a cemig geracao e transmissao s.a - cnpj nº 06.981.176/0001-58.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para construção e pavimentação. ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/12/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 25.125,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 64585.001295/2021-23. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.113,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318003816202561. Objeto: Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar e Organizações Militares subordinadas (PNNG, MMFB e PNRs nas cidades de Recife e Olinda).. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160194-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025, Edição: 235, Seção: 3, Página: 20, os sorteios relativos à ocupação dos lotes do 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), outrora marcados para o período de 15 a 19 de dezembro de 2025, foram alterados para o período de 05 a 08 de janeiro de 2026, ocorrendo na modalidade on-line, conforme informações abaixo estabelecidas. Tal medida visa otimizar os procedimentos de cadastro dos interessados considerados aptos no Sistema Gestor de Controle de Distribuição de Água - GCDA, ademais, realizar os procedimentos que objetivam a correta realização do sorteio. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 86 9 8155-9850. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. Tal alteração de datas encontra amparo no Item 4.5.1.1 do edital acima qualificado. Solicitamos aos interessados em acompanhar o sorteio on-line que acessem o link somente no horário destinado ao município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com a finalidade de evitar possíveis congestionamentos na transmissão do evento. Dia/Horário/Município: Dia 05/01/2026: 08:25/Acauã-Pi; 08:50/Caracol-Pi; 09:15/Curral Novo do Piauí- Pi; 09:40/Dom Inocêncio-Pi; 10:05/Lagoa do Barro do Piauí-Pi; 10:30/São Raimundo Nonato-Pi; 10:55/Várzea Branca-Pi; 11:20/Jaicós-Pi; 11:45/Dom Expedito Lopes-Pi; 12:05/Massapê do Piauí-Pi. Dia 06/01/2026: 08:25/Betânia do Piauí-Pi; 08:50/Bonfim do Piauí-Pi; 09:15/Caridade do Piauí-Pi; 09:40/Dirceu Arcoverde-Pi; 10:05/Itainópolis-Pi; 10:30/Jacobina do Piauí-Pi; 10:55/Marcolândia-Pi; 11:20/Paulistana-Pi; 11:45/Queimada Nova-Pi; 12:05/Pavussu-Pi. Dia 07/01/2026: 08:25/Caldeirão Grande do Piauí-Pi; 08:50/Capitão Gervásio de Oliveira-Pi; 09:15/Coronel José Dias-Pi; 09:40/Fartura do Piauí-Pi; 10:05/Jurema-Pi; 10:30/São Francisco de Assis do Piauí-Pi; 10:55/São Lourenço do Piauí-Pi; 11:20/Campo Alegre do Fidalgo-Pi; 11:45/Simões-Pi; 12:05/Vila Nova do Piauí-Pi. Dia 08/01/2026: 08:25/Trindade-Pe; 08:50/Ipubi-Pe; 09:15/Araripina-Pe; 09:40/Geminiano-Pi. Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N 64361.004345/2025-82, Contrato N 14/2025 Contratada: 06.981.176/0001-58 - Cemig Geracao e Transmissao S.A, Uasg 160342 Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento e A Contratacao de Servicos Para Fornecimento de Energia Eletrica Na Modalidade Varejista (Aquisicao de Energia No Mercado Livre). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 A 31/12/2030. Valor Total: Rs 1.212.608,22. Data de Assinatura: 08/07/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior - Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 212/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).