DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 681/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 10.916.849/0001-63 - M F ANDRADE SIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 16.978.100/0001-27 - ENOQUE C SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO BEZERRA & CIA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 21.895.414/0002-87 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNOSTICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 23.918.993/0001-80 - CLINIKIDS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 216/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SFPC 16º R C MEC O COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art 131, 132, 138 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art 3º e 5º da Portaria nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA os atiradores desportivos, possuidoras de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) sancionados em Processo Administrativos Sancionador, COM MULTA , instaurados nesta Organização Militar a fim de apurar indícios de irregularidade no exercício de atividade com PCE, a darem vistas a solução do processo, a efetuar o pagamento da multa e apresentar os comprovantes a esta Organização Militar, que o não cumprimento das medidas impostas na solução proferida pela autoridade militar implicara na SUSPENSAO TEMPORARIA do CR, mudança no status das armas para COM RESTRICAO no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e encaminhamento do debito a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa da Uniao, estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização dos administrados, por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. A Interposição de recurso, o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) e demais documentos devem ser protocolados na SFPC/16 RC Mec, localizado a Avenida Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB, telefone (83)9 9617 9562, e-mail [email protected]. Os processos na integra e soluções estão disponíveis na SFPC 16RCMec. Por fim, cumpre mencionar que os atiradores desportivos notificados são os abaixo relacionados: (1)CPF: 046.XXX.554-48, Matheus Maia Gonçalves de Medeiros; (2) 068.Xxx.094- 48, Alex Magno de Carvalho Silva; (3) 080.Xxx.464-11, Fernando de Paula Pessoa; (4) 066.Xxx.454-39, José Renan Cartaxo Brasileiro; (5) 714.Xxx.834-87, Valter de Moura; (6) 118.Xxx.924-90, Lazaro José de Lira Azevedo; (7) 062.Xxx.484-07, Lais Souza Loureiro Rocha; (8) 203.Xxx.054-04, Alberto Peregrino Bezerra; (9) 089.Xxx.654-58, Abimael Francisco de Melo Epifanio; (10) 034.Xxx.704-90, Armando Salvino de Almeida; (11) 062.Xxx.484-07, Lais Souza Loureiro Rocha; (12) 047.Xxx.824-76, Edjunior Menezes de Queiroga; (13) 094.Xxx.704-35, Robson Mariano da Silva; (14) 569.Xxx.994-15, Walmir Francisco Braz; (15) 203.Xxx.054-04, Alberto Peregrino Bezerra; (16) 069.Xxx.384-06, Felipe Dantas Alexandre; (17) 030.Xxx.684-31, Adeilton Souza da Silva; (18) 052.Xxx.134-88, Rodolfo Marinho Vieira da Costa; (19) 885.Xxx.514-53, Antonio Marcos Barbosa; (20) 026.Xxx.544-81, Ailton Vicente dos Santos; (21) 028.Xxx.104-16, Arnaudo Raimundo da Silva. Bayeux-PB, 16 de dezembro de 2025. TC DIEGO PEREIRA PEDRA