DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VLADIMIR MEDEIROS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/12/2025) 160073-00001-2024NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 167524 Nº Processo: 64133.008090/2025-11. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.826,25. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010796/2025-42. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 6.790,75. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010792/2025-64. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 12.499,88. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010707/2025-68. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de acondicionamento e embalagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 29.743,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 UASG 160418 Nº Processo: 64687.004682/2025-05 Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 06.187.542/0001-00 - CLINICA CARDIOVASCULAR KIST E SAKAI LTDA. Objeto: contratação de consultas e exames na área cardiológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor mensal: R$ 3.333,33. Data de Assinatura: 11/12/2025. 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160404 Nº Processo: 64664.007740/2025-11. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: SIMONE NOAL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 139.820,64. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO NUP 64072.000876/2025-51. Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 1/2025, publicado no D.O.U nr 113 de 17/06/2025, foi alterado no seu Anexo M (Lista Referencial de Preços). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico: [email protected]. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002292202581. Objeto: Adequação da Rampa de Lavagem para Reuso de Água no 3º BPE, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160396-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002177202515. Objeto: Adequação das instalações elétricas do Hospital da Guarnição de Santiago, em Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160396-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160430 Nº Processo: 64668006184202517. Objeto: A presente aquisição de gêneros alimentícios do tipo Quantitativo de Rancho(QR) tem por finalidade atender ás necessidades do setor de aprovisionamento desta Organização Militar e das demais unidades integrantes do GCALC, conforme repasse de recursos previstos. . Total de Itens Licitados: 190. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160430-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para atender às necessidades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). LAERTE GILSON DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/12/2025) 160076-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 167285 Nº Processo: 64004002163202455. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de brunimento de tubos de morteiro médio antecerga 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 375.467,40. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 64613.017877/2023-17. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada.. Vigência: 16/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).