DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 160110-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00373/168006. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 04.276.100/0001-04 - DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contrato nº 73/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço, continuado e sob demanda, de assistencia técnica para manutenção preventiva/corretiva do sistema de raio x yxlon 452.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90084/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA (Item 01); CNPJ 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA (Item 02); CNPJ 26.729.755/0001-15 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 03, 04 e 05); CNPJ 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA (Item 07) e, CNPJ 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (Item 08), com o valor global de ATA de R$ 26.141,10. Sagrou-se FRUSTRADO o Item 06. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001357/2025-20. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025. Contrato nº 12/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados. Valor total estimado: R$ 1.271.935,80 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: de 16/12/2025 até 16/06/2028. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.050246/2025-47. Dispensa de Licitação por Valor nº 06/2025. Contrato nº 15/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de serviço móvel pessoal (SMP), com outorga da ANATEL, para atendimento das necessidades de comunicação corporativa da AMAZUL. Valor total estimado: R$ 13.411,20 (treze mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 12/12/2026. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-08 - UASG 710300 NUP: 61985.000359/2020-97. Contrato nº 03/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias corridos. Vigência: até 07/04/2026. CONTRATADA: CO N S B E M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/12/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 46º Carlos Jose Manuel Gatti 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 47º Renato Pigaiani 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, de 16 de dezembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2025; UASG 714000; Processo 61272.002014/2024-38 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA- CNPJ: 05.757.597/0002-18: Espécie: Contrato nº 14000/2024-005/00. Licitação: TJIL nº 20/2024; Objeto: Licença de solução para extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central. Fundamento Legal. Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor total: R$ 183.768,52. Data da assinatura: 21/12/2025. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 61272.001194/2024-31; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender ao Centro de Inteligência da Marinha, e órgãos Participantes. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 81.243.735/0009-03, item: 01. Órgãos participantes: Comando do 7º Distrito Naval; Hospital Naval de Natal e Corpo de Bombeiro DF. Valor total registrado: R$ 7.398.459,00 (sete milhões trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais); vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, item: 02. Órgãos participantes: Comando do 7º Distrito Naval; Hospital Naval de Natal e Corpo de Bombeiro DF. Valor total registrado: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Contratada: KRODS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 54.209.506/0001-34, item: 03 e 04. Órgãos participantes: Hospital Naval de Natal. Valor total registrado: R$ 67.000,00(sessenta e sete mil reais). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Contratada: R.A SOLUÇÕES; CNPJ: 37.550.502.0001- 04; item: 05. Valor total registrado: R$ 1.036,00(hum mil e trinta e seis reais). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 05/2025. Contratada: HKA Tecnologias do Brasil Ltda. - EPP; CNPJ: 19.729.347/0001-06; item: 06. Órgão participante: Hospital Naval de Natal. Valor total registrado: R$ 14.602,00(treze mil e seiscentos e dois reais). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Contratada: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 57.601.436/0001-53; item: 07. Órgãos participantes: Hospital Naval de Natal e Corpo de Bombeiros do DF. Valor total registrado: R$ 877.006,20(oitocentos e setenta e sete mil seis reais e vinte centavos). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 07/2025. Contratada: META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA; CNPJ: 54.884.755/000125; item: 08 e 09. Órgão participante: Hospital Naval de Natal. Valor total registrado: R$ 227.812,00(duzentos e vinte e sete mil oitocentos e doze reais). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Contratada: L N CASTAGNARO LTDA;. CNPJ: 45.687.323/0001-33; item: 10. Órgãos participantes: Hospital Naval de Natal e Comando do 7º Distrito Naval. Valor total registrado: R$ 132.785,40(cento e trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. LEONARDO BARBOSA DA SILVA. Capitão de Fragata (IM). Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 781000 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 62002.010327/2022-41. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 422.366,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos) perfazendo um reajustamento de 4,68%. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.364,48. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 63188.003849/2024-90. Inexigibilidade. Nº 90048/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - AEBES. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024- 063/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.686,85. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028050244202510. Objeto: Licitação por Pregão Eletrônico para Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em motores MCPs e MCAs e retifica de diversas marcas como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Lister Pitter, Caterpillar e Resfriadores com fornecimento de sobressalentes, da Base Naval de Aratu, Comando da Marinha do Brasil, mediante a empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/12/2025) 782801-00001-2025NE003250