DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700027 27 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63397.050253/2025. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/12/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo presente Termo, retifica o Aviso de Homologação disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 239, terça-feira, página 36, de 16 de dezembro de 2025, onde se lê: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 90116/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000101/2025-61. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de carga modal aéreo e rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 1.925,01. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 6º DISTRITO NAVAL GABINETE ASSESSORIA JURÍDICA 1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2051.000121/2024-99. Espécie: Acordo de Cooperação nº 4/2023 entreo Estado de Mato Grosso do Sul e o Comando do 6º Distrito Naval. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 meses, a partir de 21/12/2025 até 21/06/2026, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60 (sessenta) meses. 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2025 - UASG 787000 COM7DN Numero do Contrato: 154/2021. Processo: 62055.003112/2021-77. Pregão. 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 87000/2021-154/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato em R$ 968,55 correspondente a 2,89% do valor do último Termo Aditivo, R$ 33.513,95 (trinta e três mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 34.482,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), estando nele incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.482,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP 63223.001813/2022-36; Termo aditivo n° 1 ao Convênio n° 23000/2023- 014/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Fundação de Apoio Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é o suporte administrativo e financeiro ao Projeto Institucional denominado Sistema de Logística e Mobilização de Defesa (GALENO), nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.958/1994 c.c. o parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010; objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 23000/2023-014/00 por mais 7 (sete) meses, contados a partir de 31/01/2026 até 30/08/2026, sem acréscimo de valor; Em complemento, houve a redistribuição dos valores referentes ao custo estimado para a execução direta das atividades e das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), com o objetivo de acompanhar a prorrogação contratual; Data da assinatura: 12/12/2025. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE Diretor do CTMRJ CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Diretor do CASNAV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP 63223.002062/2023-56; Termo aditivo n° 1 ao Convênio n° 23000/2023- 015/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Fundação de Apoio Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é suporte administrativo e financeiro ao Projeto Institucional denominado Sistema de Planejamento Operacional Militar (ARES), nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.958/1994 c.c. o parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010; objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 23000/2023-015/00 por mais 8 (oito) meses, contados a partir de 01/05/2026 até 30/12/2026, sem acréscimo de valor; Em complemento, houve a redistribuição dos valores referentes ao custo estimado para a execução direta das atividades e das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), com o objetivo de acompanhar a prorrogação contratual. Data da assinatura: 12/12/2025. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE Diretor do CTMRJ CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA Diretor do CASNAV DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 63014.005674/2024-47. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato CPVSV/2024-032/00, conforme motivação exposta na Justificativa Técnica emitida pelo fiscal do contrato, e carta s/n°, com o aceite da contratada. Face ao exposto, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se nessa ocasião, o período de 17/12/2025 a 16/12/2026,. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor do Contrato: R$ 51.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.003194/2025-41. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de recuperação da escada de emergência na fachada do edifício barão de ladário (edbl), sob administração do centro logístico do material da marinha (clogmat), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 585.699,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 745000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63007.003447/2023-95 Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.822.971/0001-76; Especie: Pregao 90004/2025; Objeto: Contrato de Prestacao de Servicos Comuns de Engenharia, com fornecimento de mao de obra e material visando a Reforma da Cozinha da Praca DArmas; Licitacao: Pregao Eletronico 90004/2025; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 762000; Valor: R$102.969,60. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 16/12/2025. Base Legal Lei 14.133/2021. Capitao de Mar e Guerra GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO.Vice Diretor EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitacao n 02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos; CNPJ 34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01; Fundamento Legal: art. Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93; Especie: Dispensa 63008.00559/2022-01; Objeto: Prestacao de Servicos Telematicos; Credito Orcamentario: Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 27/04/2025. Capitao de Mar e Guerra ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES. Ordenador de Despesas DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-008/02 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2023-008/00. Nº Processo: 63059.001926/2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.351,96. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-007/02 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2023-007/00. Nº Processo: 63059.001926 /2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.704,16. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).