DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 2026 - EBTT DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL - Administração Geral: Conceito de Organização e Administração; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas; Decorrências da Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica de Administração; Administração por Objetivos (APO); Teoria da Burocracia; Teoria Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO); Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; Cultura Organizacional; Planejamento; Administração Estratégica; Organização e Direção: Fundamentos, Liderança e Motivação nas Organizações; e Novas abordagens da Administração: Gestão de Projetos, Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual. CONTABILIDADE - Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas; Atos e Fatos Administrativos; Escrituração; Critérios de avaliação de estoques; Depreciação, amortização e teste de recuperabilidade; Princípio da competência; Principais documentos utilizados pela contabilidade; e Contabilidade de Custos: Princípios contábeis aplicados a custos; Classificação e nomenclatura de custos; Materiais diretos; e Mão de obra direta. ORÇAMENTO PÚBLICO - Receitas Públicas: definição, classificação das receitas, classificação legal da receita orçamentária, estágios ou etapas da receita orçamentária; Despesas Públicas: definição, classificação das despesas, classificação legal da despesa orçamentária, estágios ou etapas da despesa orçamentária, reconhecimento da despesa orçamentária, contabilização da despesa orçamentária; Execução Orçamentária e Financeira - Norma geral: exercício financeiro, execução da despesa, execução da receita, regime da contabilidade; Classificação Funcional Programática; Créditos adicionais; Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Sistema de Contabilidade Federal; Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: programação da despesa, balanços. DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes e Princípios Administrativos; Ato Administrativo: Conceito, Elementos, Características, Formação e Efeitos, Classificação, Espécies, Extinção dos Atos Administrativos, Invalidação e Revogação; Licitação: Conceito, Princípios, Dispensa de Licitação, Licitação Dispensada, Inexigibilidade de Licitação, Modalidades, Sistema de Registro de Preços (SRP), Procedimento e Contratos Administrativos; Convênios Administrativos; Consórcios Públicos; Serviços Públicos: Conceito, Características, Classificação, Titularidade, Princípios, Remuneração, Usuários, Execução do Serviço e Novas Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Parcerias Público-Privadas; Administração Direta e Indireta; Servidores Públicos: Conceito, Características, Classificação, Agentes Públicos e Responsabilidade dos Servidores Públicos; Processo Administrativo; e Bens Públicos: Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação, Regime Jurídico, Aquisição, Alienação e Espécies de Bens Públicos. ESTATÍSTICA - Medidas de posição central e de dispersão; Variáveis aleatórias e distribuições de probabilidades; Estimação; Testes de Hipótese; Probabilidade; Regressão linear; e Correlação e Análise de Variância. GESTÃO DA QUALIDADE - Conceitos Básicos; Prêmio Nacional da Qualidade; Normas ISO; Padronização e Melhoria; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão; e Qualidade em Projetos. GESTÃO DE PROCESSOS - Conceitos; Identificação e Mapeamento de Processos; Modelagem de Processos; Documentação de Processos; Implementação de Processos; Indicadores; Melhorias Contínuas de Processos; Ferramentas para Avaliação e Melhoria de Processos; e Gestão de Riscos. GESTÃO PÚBLICA - Conceito; Governabilidade; Governança e Accountability; Planejamento e Gestão Estratégica; e Compreensão e Funcionamento da Administração Pública no Brasil. GESTÃO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA - Logística: Conceito, Cadeia de Suprimento e seu Gerenciamento; Canais de Distribuição; Previsão da Demanda; A Cadeia de Valor e a Logística; Distribuição Física: Conceitos e Condicionantes; Gestão de Estoques na Cadeia de Suprimentos; Quanto Pedir e Quando Pedir; e Quanto Manter em Estoques de Segurança. BIBLIOGRAFIA BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos: Logística Empresarial. 5.ed. Porto Alegre: Bookman Editora, 2006. BATISTA, Fábio Ferreira. Modelo de gestão do conhecimento para a administração pública brasileira: como implementar a gestão do conhecimento para produzir resultados em benefício do cidadão. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/book/29111185-51e2-4a8f-9ea5-7985f1a7abee. Acesso em 13 nov. 2025. BRASIL. Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/d10024.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/d10024.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023- 2026/2023/Decreto/D11531.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da República, 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Instrução Normativa n° 05, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/legislacao/instrucoes- normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf Acesso em 13 nov. 2025 ( At u a l i z a d a ) . BRASIL. Instrução Normativa n° 11, de 29 de março de 2023. Estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-11-de-29-de-marco-de-2023ss Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Instrução Normativa n° 67, de 8 de julho de 2021. Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Instrução Normativa n° 73, de 30 de setembro de 2022. Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-73-de-30-de-setembro-de-2022 Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Instrução Normativa n° 98, de 26 de dezembro de 2022. Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022 Acesso em 13 nov. 2025. (Atualizada). BRASIL. Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012: Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília: Presidência da República, 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm. Acesso em 13 nov. 2025. ( At u a l i z a d a ) . BRASIL. Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L8112cons.htm. Acesso em 13 nov. 2025 ( At u a l i z a d a ) . BRASIL. Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8443.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Lei n° 9.784, de 24 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília: Presidência da República. Atualizada em 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9784.htm. Acesso em 13 nov. 2025 ( At u a l i z a d a ) . BRASIL. Lei n° 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10180.htm. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada). BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em 13 nov. 2025 ( At u a l i z a d a ) . CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 35.ed. São Paulo: Atlas, 2021. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2020. Teoria geral da administração. 11.ed. Rio de Janeiro: Editora Campus- Elsevier, 2025. CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2023. MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 36.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris / IBAM, 2019. MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria E. B. O Processo Nosso de Cada Dia: modelagem de processos de trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. MARSHALL JUNIOR, Isnardet al. Gestão da Qualidade.10.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 45.ed. Malheiros. São Paulo, 2025. PISCITELLI, Roberto B.; TIMBÓ, Maria Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da Administração Financeira Pública. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2019. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. WANKE, Peter. Gestão de Estoques na Cadeia de Suprimento. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (Coleção COPPEAD de Administração). DISCIPLINA: BIOLOGIA Estrutura e funcionamento dos seres vivos: Aspectos físicos, químicos e estruturais dos seres vivos. Estrutura da célula: organização, organelas, membranas, núcleo, citoplasma e citoesqueleto; células procariontes, eucariontes e formas acelulares. Metabolismo energético: fermentação, respiração celular e fotossíntese. DNA, RNA e proteínas: estrutura, replicação, transcrição, tradução, síntese, transporte e secreção. Ciclo celular: Cromossomos, cariótipo, gametogênese, divisão celular, mitose, meiose e controle. Biologia Celular e Molecular. Bioquímica: carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucleicos; enzimas (cinética e regulação); pH, tampões. Origem e evolução da vida: Teorias sobre origem da Terra e da vida. Evolução biológica: princípios gerais, evolução celular e origem da pluricelularidade. Teorias evolutivas: Evolução pré-darwinista, Lamarckismo, Darwinismo e Neodarwinismo. Evidências e métodos de estudo da evolução. Mecanismos evolutivos: mutação, seleção natural, deriva genética, fluxo gênico, especiação, adaptação. Macroevolução: radiações adaptativas, extinções. Filogenia, cladística e sistemática: princípios básicos de classificação. Diversidade biológica: Caracterização dos vírus. Domínios Archaea, Bacteria e Eukarya e suas características. Reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia. Princípios de classificação biológica. Regras básicas de nomenclatura científica. Características e funções vitais dos seres vivos, e sua relação com a adaptação desses organismos a diferentes ambientes. Genética: Conceitos fundamentais: hereditariedade, gene, alelo, cromossomo, genótipo, fenótipo, código genético. Leis de Mendel e aplicações: padrões de herança mendelianos e não mendelianos; interações gênicas (epistasia); pleiotropia; linkage e recombinação. Alelos múltiplos. Herança ligada ao sexo, cromossomos sexuais, aneuploidias e seus genes. Mutação e variabilidade: gênicas e cromossômicas; ligação, recombinação e mapas gênicos. Grupos sanguíneos: sistemas ABO e Rh. Engenharia genética: conceitos, técnicas básicas, clonagem e organismos transgênicos. Alterações genéticas na espécie humana. Cálculos de probabilidade aplicados a cruzamentos. Genética molecular e expressão gênica. Genética de populações: conceitos fundamentais. Botânica: Morfologia, anatomia e fisiologia vegetal. Diversidade dos grupos vegetais: briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. Estruturas vegetais: raízes, caules, folhas e tecidos. Transporte de seiva (xilema e floema) e nutrição. Reprodução vegetal, ciclo das plantas e alternância de gerações. Fotossíntese, respiração, transpiração. Hormônios vegetais e desenvolvimento. Adaptações ecológicas. Zoologia: Características gerais dos principais filos de invertebrados e vertebrados. Critérios de classificação e filogenia. Aspectos evolutivos, anatômicos e fisiológicos. Ciclos de vida, adaptações e importância ecológica. Sistemas vitais e comportamento básico. Parasitologia e saúde pública: Principais parasitoses humanas: protozooses, verminoses, bacterioses, viroses. Doenças infecciosas comuns: agentes etiológicos, ciclos de vida, transmissão, medidas de prevenção, controle e vacinação. Relevância à saúde pública. Vírus, bactérias, arqueias, protozoários, fungos: estrutura, metabolismo,