DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fisiologia comparada entre invertebrados e vertebrados. Mecanismos de defesa e resposta imune (anticorpos, antígenos, imunidade adaptativa e inata). Ecologia: Biodiversidade e conservação: conceitos e níveis. Importância ecológica, econômica, social e cultural. Conceitos gerais: fatores bióticos/abióticos, habitat, nicho ecológico, organismos, populações, comunidades e ecossistemas. Populações: densidade, potencial, resistência do meio, dinâmica populacional, modelos logístico e exponencial. Comunidades: relações ecológicas intra e interespecíficas, sucessão ecológica e comunidade clímax. Ecossistemas terrestres, aquáticos e marinhos. Cadeias e teias alimentares, fluxo de energia, ciclos da matéria. Ciclos biogeoquímicos (água, carbono, oxigênio, nitrogênio, fósforo, hidrogênio). Ecologia marinha essencial. Biomas brasileiros: características gerais. Uso sustentável dos recursos naturais e práticas para desenvolvimento socioeconômico, recursos renováveis e não renováveis. Impactos e problemas ambientais: ameaças à biodiversidade, perda de habitats, desequilíbrios ecológicos, efeito estufa, mudanças climáticas/aquecimento global, poluição da água, solo e ar, desmatamento, erosão, poluição marinha. BIBLIOGRAFIA ALBERTS, Bruce; BRAY, Dennis; HOPKIN, Karen; JOHNSON, Alexander; LEWIS, Julian; RAFF, Martin; ROBERTS, Keith; WALTER, Peter. Fundamentos da biologia celular. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.; WASSERMAN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia. 10. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015. GRIFFITHS, Anthony J. F.; WESSLER, Susan R.; CARROLL, Sean B.; DOEBLEY, John. Introdução à genética. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. HICKMAN JR., Cleveland P.; ROBERTS, Larry S.; KEE, Susan L.; EISENHOUR, David J.; LARSON, Allan; I'ANSON, Helen. Princípios integrados de zoologia. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. JUNQUEIRA, Luiz C.; CARNEIRO, José. Histologia básica. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. LEHNINGER, Albert; NELSON, David L.; COX, Michael M. Princípios de bioquímica. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. NEVES, David P.; DE MELO, Alan L.; LINARDI, Pedro M.; VITOR, Ricardo W. A. Parasitologia humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2016. PEREIRA, Renato Crespo; SOARES-GOMES, Abílio (org.). Ecologia marinha. Rio de Janeiro: Interciência, 2020. RAVEN, Peter H.; EVERT, Ray F.; EICHHORN, Susan E. Biologia vegetal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. RIDLEY, Mark. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. SADAVA, David; HELLER, H. Craig; ORIANS, Gordon H.; PURVES, William K.; HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 1: Célula e hereditariedade. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. SADAVA, David; HELLER, H. Craig; ORIANS, Gordon H.; PURVES, William K.; HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 2: Evolução, diversidade e ecologia. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. SADAVA, David; HELLER, H. Craig; ORIANS, Gordon H.; PURVES, William K.; HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 3: Plantas e animais. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. TEIXEIRA, Wilson; TOLEDO, Maria C. M.; FAIRCHILD, Thomas R.; TAIOLI, Fabio. Decifrando a terra. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2010. TORTORA, Gerard J. Corpo humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L. Microbiologia. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. DISCIPLINA: CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade, campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e critério de avaliação; Receitas, Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação, apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis; Demonstrações contábeis: conceito e principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e distribuição do lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de Ativos e Passivos: custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências passivas. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento bruto, legalidade, publicidade, transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional- Programática; Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa orçamentária e extraorçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos, espécies e contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação). CONTABILIDADE DE CUSTOS - Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Apuração de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos, contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de rateio dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis, importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção; e Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (atualizada). BRASIL. Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 fev. 1967. BRASIL. Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 dez. 1986. BRASIL. Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 dez. 1986. BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 maio 2000. BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mar. 1964. BRASIL. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF, 2023. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília, 23 set. 2016. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 04 -Estoques. Brasília, 25 nov. 2016. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado. Brasília, 28 set. 2017. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível. Brasília, 28 set. 2017. CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual de Completo de Contabilidade Pública. 4.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira, 2021. GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. CARVALHO, Deusvaldo; Orçamento e Contabilidade Pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. GIACOMONI, James; Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017. VICECONTI, Paulo; de NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos - Livro de Exercícios. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios: válido a partir do exercício de 2024. 10. ed. Brasília, DF, 2023. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA ANATOMIA HUMANA - Introdução ao corpo humano; Células; Tecidos; Desenvolvimento; Tecido ósseo; Sistema esquelético - esqueleto axial; Sistema esquelético - esqueleto apendicular; Articulações; Tecido muscular; Sistema muscular; Sistema circulatório - sangue; Sistema circulatório- o coração; Sistema circulatório - vasos sanguíneos; Sistema linfático e imunidade; Tecido nervoso; Medula espinal e nervos espinais; Encéfalo e nervos cranianos; Divisão autônoma do sistema nervoso; Sentidos somáticos e controle motor; Sistema endócrino; Sistema respiratório; Sistema digestório; Sistema urinário; Sistema genital; Anatomia de superfície. BIOMECÂNICA - Terminologia básica; Considerações esqueléticas sobre o movimento; Considerações musculares sobre o movimento; Considerações neurológicas sobre o movimento; Anatomia funcional do membro superior; Anatomia funcional do membro inferior; Anatomia funcional do tronco. CORRIDA - Introdução; Correndo; Músculos e movimento; Energia da matéria; Enchendo os estoques de energia; Gerenciamento das fontes de energia; Quando a corrida tem que parar; Mantendo as linhas de fornecimento; A mulher corredora; Teoria na prática; A mente e o desempenho; Alimentação para o condicionamento físico; Quando o treinamento não dá certo; Morrendo para vencer: drogas e o atleta. FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - Introdução à fisiologia do exercício; Mensurações comuns em fisiologia do exercício; Controle do ambiente interno; Bioenergética; Metabolismo no exercício; Sinalização celular e respostas hormonais ao exercício; Exercício e o sistema imune; Sistema nervoso: estrutura e controle do movimento; Músculo esquelético: estrutura e função; Respostas circulatórias ao exercício; Respiração durante o exercício; Equilíbrio acidobásico durante o exercício; Regulação da temperatura; Fisiologia do treinamento: efeito sobre VO€máx, desempenho e força; Fatores de risco e inflamação - ligações com a doença crônica; Testes de esforço para avaliação do condicionamento cardiorrespiratório; Prescrições de exercícios para saúde e condicionamento físico; Exercício para populações especiais; Composição corporal e nutrição para a saúde; Fatores que afetam o desempenho; Avaliação laboratorial do desempenho humano; Treinamento para o desempenho; Treinamento para mulheres atletas, crianças, populações especiais e atletas masters; Nutrição, composição corporal e desempenho; Exercício e ambiente; Recursos ergogênicos. MEDIDAS E AVALIAÇÃO - Introdução aos testes e medidas em desempenho humano; Teoria da reprodutibilidade e da validade; e Aplicações ao desempenho humano. NATAÇÃO - Aumentando a propulsão; Reduzindo a resistência; Orientações para aumentar a propulsão e reduzir a resistência; Nado Crawl; Nado Borboleta; Nado de Costas; Nado de Peito; Saídas, viradas e chegadas; Respostas fisiológicas ao exercício; Metabolismo energético e desempenho na Natação; Benefícios do treinamento no desempenho; Princípios do treinamento; Treinamento de resistência; Tiro de velocidade, ritmo de prova e treinamento de recuperação; Treinamento para eventos diferentes; Monitorização do treinamento; Planejamento da temporada; Polimento; Supertreinamento; Frequências e comprimentos das braçadas; Ritmo e estratégia; Aquecimento e relaxamento; e - Regras gerais - Raias, Obstruções, Viradas, Saídas, Regras por estilo: Nado livre, Costas. Peito, Borboleta.