DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700045 45 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TREINAMENTO DE FORÇA - Princípios básicos do treinamento resistido e prescrição de exercício; Tipos de treinamento resistido; Adaptações fisiológicas ao treinamento resistido; Integração de outros componentes da aptidão física; Desenvolvendo sessões individualizadas de treinamento resistido; Sistemas e técnicas do treinamento resistido; Estratégias avançadas de treinamento; Destreinamento; Mulheres e treinamento resistido; Treinamento resistido para crianças; Treinamento resistido para idosos. PRIMEIROS SOCORROS - Sua função na equipe interdisciplinar de saúde para atletas; estratégia de primeiros socorros no esporte; terminologia anatômica de lesões no esporte; medidas de ação emergencial; avaliação física e técnicas de primeiros socorros; removendo atletas lesionados ou doentes; doenças e emergências respiratórias; lesões na cabeça, na coluna vertebral e nos nervos; lesões em órgãos internos; doenças súbitas; problemas relacionados ao clima; lesões musculoesqueléticas nos membros superiores; lesões musculoesqueléticas nos membros inferiores; lesões na face e na cabeça; lesões na pele; apêndice: protocolos de primeiros socorros. DIDÁTICA - Didática e filosofia; Didática e psicologia; A interação professor- aluno; O planejamento da ação didática; A formulação de objetivos educacionais; Seleção e organização dos conteúdos curriculares; Escolha dos procedimentos de ensino e organização das experiências de aprendizagem; Procedimentos de ensino-aprendizagem individualizantes; Procedimentos de ensino-aprendizagem socializantes; Procedimentos de ensino-aprendizagem socioindividualizantes; Escolha e utilização dos recursos audiovisuais; A informática na educação; Avaliação do processo ensino-aprendizagem. ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA - Sistema eliminatório - torneio; Eliminatórias simples e dupla; Modelos práticos de chaves para torneios; Sistema classificatório - Campeonato; Modelos de rodízio para Campeonatos. BIBLIOGRAFIA FLECK, Steven; KRAEMER, William. Fundamentos do Treinamento de Força. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. 455P. HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M.; DERRICK, Timothy R. Bases biomecânicas do movimento humano. 4. ed. Barueri: Manole, 2016. MAGLISCHO, Ernest W. Nadando o mais rápido possível. Tradução de Fernando Gomes. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2010. MORROW, James R. JR. et. al. Medidas e Avaliação do Desempenho Humano. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 472p. NEWSHOLME, Eric; LEECH, Tony; DUESTER, Glenda. Corrida: ciência do treinamento e desempenho. São Paulo: Phorte, 2006. 412p. POWERS, Scott K.; HOWLEY, Edward T. Fisiologia do exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 12. ed. Barueri: Manole, 2025. TORTORA, Gerard J.; NIELSEN, Mark T. Princípios de Anatomia Humana. 14.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019. 1040p. FLEGEL, Melinda J. Primeiros socorros no esporte. 5.ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2015. 278p. ISBN: 978-85- 204-4083-4. Porto Alegre: Artmed, 2017. 434p. ISBN 978-85-8271-382-2. HAYDT. R. C. C. Didática Geral. 8.ed. São Paulo: Ática, 2010. REZENDE J. R. Sistemas de disputa para Competições Esportivas Torneios & Campeonatos.1.ed. São Paulo: Phorte, 2007. https://sge- aquaticos.bigmidia.com/_uploads/regras/regrasDeNatacaoWA2023.pdf. DISCIPLINA: ENFERMAGEM ENFERMAGEM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnicas básicas de enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e parenteral. ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos, oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com avaliação e classificação de risco, intoxicações, hemorragias, reação anafilática, desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares; limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização: procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares; e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de resíduos. ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis; principais doenças de notificação compulsória; imunização; e saúde ambiental: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e controle de vetores. ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens terapêuticas no cuidado de enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação psicossocial e reforma psiquiátrica. ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto, puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco, anormalidades e patologias do recém-nascido; acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais, cardíacas, neurológicas, musculoesqueléticas, dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas. ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem. DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, L. P. de; REIS, A.T. Enfermagem na Prática Materno-Neonatal. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. 2ª ed. Brasília: Anvisa, 2017. 168.p. Disponívelem:https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoesservicosde saude/publicacoes/caderno-1-assistencia-segura-uma-reflexao-teorica-aplicada-a- pratica.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. Brasília: Anvisa, 2010. 116p.Disponível em:<(https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-de-limpeza-e- desinfeccao-de-superficies.pdf>. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/Anvisa n° 05/2023 (versão atualizada da nota técnica GVIMS/GGTES N° 03/2017). Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023.Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas- vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-anvisa-no-05-2023-praticas-de-seguranca-do-paciente- em-servicos-de-saude-prevencao-de-lesao-por-pressao. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA n° 05/2024 (1° versão atualizada da nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA n° 01/2018). Orientações gerais para higiene das mãos em serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas- vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-05-2024/view. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Caderno n° 4. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/caderno-4-medidas-de- prevencao-de-infeccao-relacionada-a-assistencia-a-saude.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação complementar. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2°ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2015, 184p. (caderno n° 23). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_aleitamento_materno_cab23.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais [recurso eletrônico]. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde,2022.224p.Disponívelem:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoesprotocolo_ clinico_hiv_sifilis_hepatites.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 32). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico]. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. - Brasília:Ministério da Saúde,2022.692p.Disponívelem: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_gestacao_alto_risco.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde,2014.128p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37).Disponívelem:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/hipertensao_arterial_ sistemica_cab37.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36). Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/pdf/caderno_atencaobasica36.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010. 44p. (Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_pessoa_idosa_envelhecimento _v12.pdf>. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento do Programa Nacional de Imunizações. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação [recurso eletrônico]. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento do Programa Nacional de Imunizações. - 2.ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2024. 294p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e- manuais/2024/manual-de-normas-e-procedimentos-para-vacinacao.pdf/view. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de Atenção Básica,n.34).Disponívelem:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoescadernos_atencao_ basica_34_saude_mental.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 40p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_saude_homem.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.482p.Disponívelem:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoesprotocolo_suporte_ basico_vida.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC n° 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC n° 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC n° 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0015_15_03_2012.html. Acesso em: 11 de novembro de 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras. Norma Regulamentadora 32. Segurança e Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Brasília. Ministério do Trabalho e Emprego. 2005. 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