DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700062 62 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 19/2025 ALTERAÇÃO DO EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO - 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e discorre sobre estratégias para o reconhecimento de boas práticas no âmbito da alfabetização, torna pública as alterações a seguir do Edital nº 10, de 22 de agosto de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO I "CRONOGRAMA PREVISTO PARA O SELO . .CRONOGRAMA . .ETAPAS .DATA INÍCIO .DATA FIM . .INSCRIÇÃO NO SELO . Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) no Simec. 17/11/2025 19/12/2025 . . . . . . .AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES . Comissão de avaliação das inscrições realizadas pelas secretarias de educação. 19/12/2025 16/01/2026 . . . . Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 07/2025, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado e classificação - preliminar, fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação - Preliminar e seus Anexos I, II e III, em 05 de dezembro de 2025. I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.com.br, no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação. II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.com.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público nº 07/2025, conforme os Anexos I, II e III deste edital. I - O Anexo I deste Edital, o resultado e a classificação - preliminar, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como PcD ou PPPIQ, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 07/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. II - O Anexo II deste Edital, o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 07/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. III - O Anexo III deste Edital, o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 07/2025, conforme os critérios estabelecidos no item 15. Art. 3° Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 07/2025. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro de 2025. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant ANEXO I - GERAL . .201 - TAE - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Rio de Janeiro - Manhã . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .Língua Portuguesa .Legislação .Conhecimentos Específicos .NOTA FINAL .Data de nascimento .Classificação Geral . .Rian Parente Abrahão Magalhães .6240000912 .15.00 .14.00 .60.00 .89.00 .21/10/2002 .1 . .Joao Paulo Beck Costa .6240000301 .9.00 .14.00 .57.00 .80.00 .06/07/1999 .2 . .Luiz Sergio Pereira Nunes .6240000146 .15.00 .16.00 .48.00 .79.00 .14/11/1998 .3 . .Pedro Henrique Mazzaro Almeida Da Silva Santos .6240002691 .12.00 .18.00 .48.00 .78.00 .25/11/2004 .4 . .Mariana Ximenes Dos Santos Bastos (Jackie Ximenes) .6240001014 .10.00 .20.00 .45.00 .75.00 .22/01/2004 .5 . .401 - PROF. EBTT. - EDUCAÇÃO PRECOCE - Rio de Janeiro - Manhã . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .Língua Portuguesa .Legislação .Conhecimentos Específicos .OBJETIVA .D I DÁT I C A .T Í T U LO S E/OU EXPERIÊNCIA .N OT A FINAL .Data de nascimento .Classificação Geral .Classificação PCD .Classificação PPI . .Camila Peixoto De Oliveira .5540002703 .15.00 .12.00 .60.00 .87.00 .98.14 .90.00 .92.06 .24/03/1980 .1 .- .- . .Denise Barreto Da Silva .5540001359 .14.00 .14.00 .60.00 .88.00 .99.97 .70.00 .89.19 .07/05/1986 .2 .- .- . .Simone Pereira Monteiro .5540001346 .10.00 .16.00 .57.00 .83.00 .81.67 .90.00 .83.87 .03/07/1977 .3 .- .- . .Joao Marcos Isaias De Souza .5540002440 .11.00 .12.00 .60.00 .83.00 .100.00 .48.82 .82.96 .11/02/1999 .4 .- .- . .Tatiane Cristina Santos Assumpção .5540002388 .15.00 .12.00 .60.00 .87.00 .87.10 .65.00 .82.64 .11/11/1988 .5 .- .- . .Yasmin Bondarenko Dos Santos .5540001362 .10.00 .8.00 .57.00 .75.00 .100.00 .51.36 .80.27 .07/11/1996 .6 .- .1 . .Ewerton Dos Santos Flausino .5540000472 .8.00 .8.00 .60.00 .76.00 .98.90 .46.67 .79.29 .07/05/1991 .7 .- .2 . .Tânia Cristina Do Rosario Mendes .5540002147 .7.00 .10.00 .57.00 .74.00 .81.16 .80.00 .78.06 .07/12/1975 .8 .- .3 . .Tatiane Da Costa Morais Santos .5540002923 .8.00 .6.00 .57.00 .71.00 .83.00 .80.00 .77.06 .01/02/1984 .9 .- .4 . .Bárbara Larissa De Oliveira De Carvalho .5540000287 .10.00 .14.00 .60.00 .84.00 .99.63 .20.00 .77.45 .13/01/2000 .10 .- .5