DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700065 65 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003589202532. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para a modernização da academia do Instituto Benjamin Constant (IBC). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/152004-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 16/12/2025) 152004-01000-2025NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2026.1 A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à matrícula no Nível I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e online, semestre 2026.1, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.001586/2025-15. A versão completa deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt- br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EDITAL Nº 11/2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, e por meio da Coordenação de Concursos (CCONC), torna público o presente Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, para atendimento aos campi Angra dos Reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo e Valença do CEFET/RJ. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, a seguir: Constituição Federal de 1988; Leis Federais nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, nº 15.142, de 03 de junho de 2025, nº 13.146, de 06 de julho de 2015, nº 14.126, de 22 de março de 2021; com os Decretos Federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, nº 9.739, de 28 de março de 2019, no que couber, e nº 12.536, de 27 de junho de 2025; com a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, e com a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025. . .Campus .Áreas do conhecimento .Vagas .Regime de trabalho .Classe .Nível .Formação/Titulação exigida . .Maracanã .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Perfil: Gerência da Produção (Qualidade, Economia e Finanças) .1 .20h ou 40h . A/B/C .1 .GRADUAÇÃO em Engenharia de Produção, Economia ou Contabilidade E MESTRADO em qualquer área. . .Maracanã .G EO G R A F I A .1 CPCD .20h ou 40h . A/B/C .1 .LICENCIATURA PLENA em Geografia . .Maracanã .ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES .1 .20h ou 40h . A/B/C .1 .MESTRADO em Engenharia de Telecomunicações / Elétrica / Eletrônica . .Itaguaí .ENGENHARIA MECÂNICA (Ciências Térmicas) .1 .20h ou 40h .A/B/C . 1 .GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica E MESTRADO em Engenharia . .Angra dos Reis .ENGENHARIA METALÚRGICA/ METALURGIA FÍSICA .1 CR .20h ou 40h .A/B/C . 1 .GRADUAÇÃO em Engenharia Metalúrgica e/ou de Materiais, com MESTRADO em Engenharia Metalúrgica e/ou de Materiais. . .Angra dos Reis .ENGENHARIA METALÚRGICA / METALURGIA EXTRATIVA .1 .20h ou 40h .A/B/C .1 .GRADUAÇÃO em Engenharia Metalúrgica e/ou de Materiais, com MESTRADO em Engenharia Metalúrgica e/ou de Materiais. . .Maria da Graça .INFORMÁTICA / COMPUTAÇÃO (Algoritmos e Programação de Computadores) .1 CR .20h ou 40h .A/B/C .1 .BACHAREL em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, Engenheiro de Sistemas de Computação, Engenheiro da Computação, Bacharel em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bacharel em Engenharia de Software, TECNÓLOGO em Processamento de Dados e Engenheiro Eletrônico com ênfase em Sistemas de Informação e/ou Processamento de Dados, com ESPECIALIZAÇÃO ou MESTRADO ou DOUTORADO em Ciência da Computação e... . .Maria da Graça .CIENCIA DA COMPUTAÇAO (Redes de Computadores, Sistemas Operacionais e Arquitetura de Computadores e Programação de Computadores) .1 .20h ou 40h .A/B/C .1 .GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Graduação em Engenharia de Sistemas de Computação ou em Engenharia da Computação com ESPECIALIZAÇÃO em Ciência da computação e/ou Informática e/ou Sistemas de informação e/ou Sistemas de computação e/ou Processamento de dados e/ou Ciência de dados e/ou Redes de Computadores e/ou Arquiteturas de Sistemas de Computadores e/ou Modelagem computacional e/ou Inteligência artificial e/ou Engenharia de software . .Nova Friburgo .ENGENHARIA ELÉTRICA - SISTEMA DE POTÊNCIA .1 .20h ou 40h .A/B/C .1 .GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Mecatrônica. . .Nova Friburgo .FISICA .1 .20h ou 40h .A/B/C .1 .BACHARELADO ou LICENCIATURA em Física E MESTRADO nas áreas de Ciências Exatas e da Terra ou Ensino ou Ensino de Ciências ou Engenharia . .Valença .P O R T U G U ÊS / ES P A N H O L .1 CR .20h ou 40h .A/B/C .1 .LICENCIATURA em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola . .Valença .S O C I O LO G I A .1 CR .20h ou 40h .A/B/C .1 .LICENCIATURA PLENA em Ciências Sociais e/ou Sociologia Nota: CR Cota Racial e CPCD Cota Pessoa com Deficiência Inscrições de 19/12/2025 a 05/01/2025 Informações sobre o processo seletivo, como a íntegra do Edital, seus anexos, vagas reservadas para negros e PCD e o cronograma completo, poderão ser obtidas acessando-se o sítio institucional https://www.cefet-rj.br/index.php/docentes/9969-3-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para-os-campi-maracana-m-da-graca-valenca-angra-dos-reis-nova-friburgo-e-itaguai-2025 MAURICIO SALDANHA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Leia-se: Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23062.015502/2025-72. Dispensa. Nº 113/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 144.344,18 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), o que equivale a 13,8% (treze inteiros e oito décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 2021 e a inclusão de nova planilha financeira que revoga o anexo ii do instrumento original, conforme solicitação do coordenador do projeto, disposta em justificativa juntada aos autos do processo eletrônico 23062.015502/2025-72.. Vigência: 15/12/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.046,07. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 682, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 626, DE 11/11/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 626 de 11 de novembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1º) Hevelise Silva Ferreira; 2º) Ruthneia Analina Pereira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 626 de 11/11/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 629, DE 11/11/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 629 de 11 de novembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa, Redação e Metodologia Científica) - Classificados: 1º) Mariana de Souza Novaes Teixeira; 2º) Luiz Eduardo Rodrigues de Almeida Souza; Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 629 de 11/11/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas