DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.022436/2024-43. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 82.021.916/0001-92 - GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 840.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031214/2024-11. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação e avaliação da qualidade e testes avançados de software, segundo o modelo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 2.935.044,36. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição, pela união, de ônibus rural escolar dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, que serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência e considerando as disposições da resolução cd/fnde nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela resolução nº 14, de 29 de outubro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 127.927.796,06. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.022043/2024-30. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio administrativo em nível superior nas áreas de direito e contabilidade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 14.094.769,96. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.001238/2025-27. Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de pro-teção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 cinco anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do fnde , conforme es-pecificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2030. Valor Total: R$ 16.733.744,40. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.022431/2024-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 1.377.492,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23034.029859/2022-22. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração dos valores unitários do contrato n.º 20/2025, a partir de 15/05/2025, nos moldes do art. 124, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei n.º 14.133/2021, após revisão contratual.. Vigência: 15/05/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.489.657,40. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158382 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23041.032268/2023-34. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar o primeiro e o segundo reajuste em sentido estrito (por índice), referente ao período aquisitivo (09/10/2023 a 09/10/2024 e 09/10/2024 a 09/10/2025), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é de outubro de 2023 (um ano da data da proposta).. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.617,23. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS CORURIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041.045713/2025. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torno mecânico de bancada para a prática do ensino no campus Coruripe, localizadas na cidade de Coruripe/AL. Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674 Alto da Saudade - CORURIPE - ALEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 158147-26423-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23228.002548/2023-20. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, inciso I e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual com base no acumulado do IPCA de setembro/2023 a agosto/2025 (data de apresentação da proposta na licitação = 28/08/2023), o que equivale a 9,59%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.816,96. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154783 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23443.009344/2024-56. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o alteração qualitativa do contrato 05/2024 decorrente de alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global pactuado nem dos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com fundamento no artigo 124, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.780,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154783 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23443.009344/2024-56 e 23504.001068/2025-05. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 16/12/2025 a 16/12/2026, da aquisição e instalação de salas modulares para atender a demanda do IFAM campus HUMAITA, contrato 05/2024, firmado entre o IFAM campus HUMAITÁ e a empresa ITP INDUSTRIA, COMÉRCIO e SERVIÇOS DE TUBO & PERFIS LTDA, em observância a lei nº 14.133/2021, em especial ao ao art. 111. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.780,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23278.009754/2025-37. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a AJA DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 60.114.155/0001-80. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.