DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo no. 23282.001697/2023-17. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CNPJ: 13.635.016/0001-12, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolver o Projeto "MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIOS URBANOS E DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA". VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23291.000663/2021-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 18/03/2026 a 18/03/2027 conforme documento SEI 4549592, resposta positiva da empresa, documento SEI 4566748, e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 4574100, o contrato originário firmado em 18/03/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Bahia IFBA Campus Eunápolis, de acordo com condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.768,65. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.001210/2024-50. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA . Contratado: 12.727.379/0001-15 - REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para viabilizar a construção de passeio externo com acessibilidade e iluminação, no ifba campus feira de santana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158587 Nº Processo: 23461.00158920250. Objeto: Futura aquisição de Equipamentos para o Curso de Engenharia Ambiental do IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA FREITAS COSTA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/12/2025) 158587-26427-2025NE000036 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23847.000321/2021-91. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 31/01/2027, conforme o disposto no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.187,38. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23847.000174/2022-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/03/2026 e término em 02/03/2027, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,27. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23847.001235/2024-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto: Reajuste do contrato nº 04/2024 com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro/2024 a outubro/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.102,61. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252530/2025-19. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 19.260.316/0001-40 - LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva nas instalações prediais do if baiano campus bom jesus da lapa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 291.920,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM JORNALISMO PARA A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM), DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, REITORIA, OBJETO DO EDITAL Nº 213, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção de estágio em Jornalismo para a Diretoria de Comunicação (DICOM), do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, Reitoria, objeto do Edital nº 213, de 02 de outubro de 2025, Processo n° 23327.251904.2025-81, conforme os quadros abaixo: . .Ampla Concorrencia . . . .Classificação .Candidato(a)13 .Nota Final . .1º .Júlia Gomes de Jesus Carvalho .77 . .2º .Caio César Moscoso Proença Pereira .75 . .3º .Edson Gomes Pereira Júnior .68 . .4º .Sophia Silva Lima Passos de Souza .62 . .5º .Enzo Freire Rassele .49 . .6º .Bárbara Silva de Freitas .33 . . . . . . .Pessoas Pretas e Pardas - PPP . . .Classificação .Candidato(a) .Nota Final . .1º .Caio César Moscoso Proença Pereira .75 . .2º .Edson Gomes Pereira júnior .68 AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE