DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (05) cinco diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 10185; 10186; 20201; 10247; 10248. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas- graduacao/. (Processo 23327.254497.2025-63). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS ITABERABA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ 37.771.209/0001-69, sobre a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 anos, conforme previsto no subitem 6.40. (ii), do Termo de Referência do Pregâo 90003/2024, por dar causa à inexecução total do contrato ou instrumento equivalente, conforme processo administrativo sancionatório 23805.251087.2025-88. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805252360202591. Objeto: Aquisição de materiais para o curso FIC de Costureira de Máquina Reta e Overloque no âmbito do Programa Mulheres Mil - IFBAIANO Campus Itaberaba . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/ compras/edital/155884-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 16/12/2025) 155884-26404-2025NE800000 CAMPUS XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155885 Nº Processo: 23806251108202555. Objeto: Aquisição de mobiliário para o refeitório e salas de aula do IF Baiano Campus - Xique-Xique. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de mobiliário para o refeitório e salas de aula do IF Baiano Campus Xique-Xique. PEDRO QUEIROZ JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 15/12/2025) 155885-26404-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152143 Processo Administrativo n°. 23513.000620.2025-21. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: CNPJ/MF nº 04.198.254/0001-17, MCR SISTEMAS E CONSULT O R I A LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte com a vigência de 17/12/2025 a 17/12/2026, nos termos do art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23476.000747/2023-71. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.400,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23353.004050/2022-85. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 066/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, decorrente da remuneração, de acordo com a portaria mec nº 77/2025 - piso salarial professor nacional/25, o decreto federal 12342/2024 e salário mínimo nacional/25.o valor mensal da contratação era de r$ 8.713,79 (oito mil setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), passa para r$ 9.254,65 (nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representando um acréscimo de r$ 540,86 por mês.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.639,50. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23353.004050/2022-85. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Eajuste do valor do contrato nº 001/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, com base na portaria mec nº 77 de 29 de janeiro de 2025, piso salarial prof.nacional/25 - decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.o valor mensal da contratação no ano de 2024 era de r$ 8.810,71 (oito mil e oitocentos e dez reais e setenta e um centavos), passando para r$ 9.359,14 (nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).. Vigência: 11/06/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.774,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 251/2022. Nº Processo: 23474.001049/2022-22. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 24.169.127/0001-05 - DEDETIZADORA CASAGRANDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 12 de dezembro de 2025 à 12 de dezembro de 2026. Corrigir o valor do contrato conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.249,49. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS BRUSQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 23514.001703/2024-46. Espécie: 2º TERMO ADITIVO 02/2025, CONVE N E N T ES : Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque e Prefeitura Municipal de Brusque/SC. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado entre as partes, que tem por objeto a Construção de espaços para recreação e atividades físicas nas dependências do IFC - Câmpus Brusque, sendo 2 quadras de areia e 1 academia ao ar livre, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/12/2025. NOVA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS: De 16/12/2025 a 31/07/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 10 (dez) anos, contados a partir da entrega do objeto pactuado. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, a Senhora Jéssyca Finantes do Carmo Bózio Cipriano e pela Prefeitura Municipal de Brusque, o Senhor André Vechi, Prefeito de Brusque. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 117/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vandressa dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/12/2025 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.090,43. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vandressa dos Santos, pelo(a) contratado(a)