DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700069 69 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 108/CAMDP/IFC/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz Período de Inscrição: 18/12/2025 a 06/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.007163/2025-03 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia / Educação de Campo Requisitos: Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo com Especialização. e/ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação do Campo. e/ou Licenciatura em Educação do Campo com especialização e/ou Licenciatura Interculturalindígena com especialização. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 1 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 01 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE O Diretor Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela ortaria nº 1249/GABR/REITORIA, de 27/02/2025, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Camocim, em consonância com o EDITAL Nº 10/2025 DG- CAM/CAMOCIM-IFCE conforme quadro abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 98.02.01.02-99 / Lingua Portuguesa . .Classificação .Nome .Resultado Final . .1º .Francisca Vitória Melo Gurjão .73,2 . .2º .Leonardo Prudencio .70,9 . .3º .Sara Maria Sampaio de Sousa .65,3 . .4º .Breno Silva de Oliveira .57,3 . .5º .Rosélia Moreira de Albuquerque .55,8 . .6º .Ingret de Sousa Sales .55,1 RENATA MARTINS AMARAL Diretora-Geral Substituta do IFCE Camocim CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 11/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/12/2025 a 10/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: JANIELE SANTOS DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2025 - campus Canindé para o período de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora-geral, pelo Contratante, e JANIELE SANTOS DE SOUSA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158272 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23153.003356/2022-71. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 06/2022, consoante o disposto na cláusula quarta e sexta do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174,28. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23184.000504/2024-08. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.616.350/0001-30 - PRIVATE CONSTRUTORA S.A. Objeto: Alteração do cronograma de execução da obra relativa à construção do bloco do auditório e biblioteca do Ifes - Campus Ibatiba, considerando a necessidade de adequação do andamento físico da obra, conforme manifestação técnica constante do documento nº 211 do processo nº 23184.000504/2024-08. A alteração do cronograma não implica modificação do objeto, do valor contratual, nem do prazo de vigência, que permanece com término previsto em 02/06/2026. Vigência: 12/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.854.198,28. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23154.000259/2024-88. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato de gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma continuada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifes-campus itapina.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.839,20. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23154.003800/2023-29. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato e acrescer em 39,08% o valor das despesas operacionais e administrativas, sem complementação do valor total do contrato original.. Vigência: 12/12/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23155.002021/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.117,24. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e HEYDER PEREIRA NEVES. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 13/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WILLERSON COSTA BERNARDINO: rescisão contratual a partir de 17/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação - Processo nº 23874.001566/2025-31 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Osmar Albinelli Bolzan - Serraria. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 03.039.229/0001-28. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, de 1º de julho de 2025. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para execução de ações conjuntas relacionadas ao manejo sustentável de eucaliptos e/ou pínus, contemplando, principalmente, o corte de árvores condenadas e o processamento da madeira para atender à demanda do Campus Jaguari. A parceria viabilizará o uso de madeira para manutenção de cercas e mangueiras dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção (LEPEPs), garantindo a segurança de servidores, alunos, animais e infraestrutura da instituição, que serão executadas no Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Osmar Albinelli Bolzan (Proprietário). CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23227.003499/2021-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste dos insumos do contrato de serviço terceirizado de manutenção predial para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.139,92. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).