DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700070 70 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23240.001369/2023-15. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 22/06/2023 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.168,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000372/2025-14. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.512.322/0001-07 - GAIA EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do instituto federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 74.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000372/2025-14. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 29.253.577/0001-97 - ROGER ANDRE BRAUN. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do instituto federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 438.557,50. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000372/2025-14. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 46.368.092/0001-68 - JC SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 262.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000372/2025-14. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 58.857.816/0001-16 - BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do instituto federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 39.950,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23731.000563/2025-13. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência e todos os seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 494.358,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio do contrato através de: 1.1.1. Revisão em razão do aumento da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS para 5%, estabelecido pela lei complementar nº 1/2023 do município de Iporá-go. 1.1.2. Revisão dos valores em razão do estabelecimento pela convenção coletiva de trabalho - CCT (seac/seacons) - GO000026/2025, de um adicional de insalubridade em grau médio, que corresponde a 20%, calculado sobre o salário mínimo nacional a todos os auxiliares de limpeza, independentemente do ambiente em que realizem o serviço. Conforme instrução do parecer nº 02957/2025/nlc/elic/pgf/agu, deixa de ser aplicado o adicional de 40%, específico para a limpeza de banheiros. 1.1.3. Repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes de salário e auxílio alimentação, com base na CCT supracitada. Vigência: 15/12/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.476,56. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000054/2025-17. Inexigibilidade Nº 426/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a . Valor Total: R$ 196.999,92. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CÂMPUS GOIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO No quadro de distribuição das vagas por área de conhecimento, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Câmpus Goiânia, regido pelo Edital n° 28, de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2025, Seção 03, pág. 38. Na coluna de Titulação mínima exigida, referente à área de Ciência da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, Onde se lê: Graduação em Pedagogia, Leia-se: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação. Os demais itens da publicação permanecem inalterados. CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 10/2025, conforme a seguir: Área/Disciplina: PORTUGUÊS/INGLÊS Carga Horária:20h Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência) . .Número de inscrição .Candidato(a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota final .Classificação . .1 .Vandicelia Nascimento dos Santos .25 .88 .113 .1º MARIANA MAGALHÃES NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 160/2025, processo nº 23249.004799.2025-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MANOEL DE JESUS FERNANDES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 29, DE 08/07/2025, publicado no D.O.U. 10/07/2025, Vigência 15/12/2025 a 14/12/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MANOEL DE JESUS FERNANDES. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158295 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.024066/2022-00. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022, em 12 meses, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual para o para ifma - campus açailândia. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158294 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.058267/2023-83. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 07/05/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000121/2025.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.311,16. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.048854/2022-83. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: O presente termo formaliza a rescisão consensual (amigável) do contrato administrativo nº 02/2025 que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de lanches, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física da cantina do ifma campus pedreiras, com uma área total de 93,58 m², localizada dentro das instalações do instituto federal do maranhão - campus pedreiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001539/2025-02. Não se Aplica Nº 10/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.369.727/0001-44 - Z.F. SANTOS DE MEDEIROS LTDA. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a oferta, pelo IFMT de qualificação profissional para mulheres migrantes e em vulnerabilidade social, por meio de curso de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho" Vigência: 16/10/2025 a 20/11/2025. . Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).