DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada à pessoa candidata indígena: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada à pessoa candidata quilombola: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Em 16 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 Processo: 23075.034627/2025-52 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Pesquisa Planejamento e Assessoria em Contexto de Conflito: insumos para políticas públicas territoriais" Valor: R$ 600.000,00. Vigência do Acordo: 15/12/2025 a 15/06/2030. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025 Processo: 23075.070237/2025-46 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao "Curso de Especialização em Educação do Campo e Realidade Brasileira a partir de seus Pensadores". Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 23076.095606/2025-54/ Convênio de Cessão n.° 001/2025 firmado entre a UFPE, representado pelo Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes e o Município de Cabo de Santo Agostinho, representado pelo Secretário de Educação Isaltino José Do Nascimento Filho/ Objeto: Cessão do servidor Rosemberg Gomes Nascimento, integrante do quadro de pessoal da UFPE sendo o ônus pela remuneração ou salário do órgão cessionário, conforme orienta o Decreto n° 10.835, de 14 de Outubro de 2021/ Vigência: O convênio terá vigência de 1 ano a partir da publicação da portaria de cessão no DOU. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.102126/2025-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: DAVID RAI DA SILVA GADELHA . Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 22/12/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTD CNPJ nº. 47.417.971/0001-03, para que esteja ciente de que responde pelo não envio de proposta referente aos lances ofertados para os itens 5, 6, 9, 13, 16 e 19 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (SRP), conforme Ofício 14/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 18. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.089077/2025-88 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23007.030092/2023-47. Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 31/12/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23007.028271/2023-35. Dispensa. Nº 177/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00019785/2025-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JULIELE NASCIMENTO JESUS. CPF: 06XXXXX0540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00019487/2025-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): INACIO OLIVEIRA BORGES. CPF: 06XXXXX6599. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00003135/2025-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANO MAURO ARLEY SUP. CPF: 70XXXXX1120. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00002911/2025-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX0590. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00002664/2025-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA PAULA FREITAS BORGES. CPF: 06XXXXX6595. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00002658/2025-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA. CPF: 09XXXXX1663. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00017113/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ BONFIM. CPF: 85XXXXX9587. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00014452/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JESSICA ALMEI DA MONTEIRO ARRUDA. CPF: 05XXXXX4538. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA. CPF: 19XXXXX1515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ. CPF: 70XXXXX4175. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00002838/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAN LEAL SERAFIM. CPF: 03XXXXX7501. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/02/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERAL ES S O. CPF: 03XXXXX7501. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 13/03/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR OLIVEIRA E SILVA. CPF: 84XXXXX1591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 16/03/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00022897/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONA GIZELLE DREGER NERY. CPF: 84XXXXX7515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00020037/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS. CPF: 01XXXXX1508. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00003358/2025-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO CESAR JAKIMIU SABINO. CPF: 06XXXXX2957. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00002835/2025-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO. CPF: 00XXXXX3550. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00002354/2025-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO. CPF: 07XXXXX9581. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de