DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO. CPF: 05XXXXX2544. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00018065/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ. CPF: 04XXXXX2545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00014443/2024-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS MOTA PEREIRA. CPF: 03XXXXX5573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025. Processo nº 23007.00021875/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IRÊNIO DE CERQUEIRA PAES COELHO NETO. CPF: 05XXXXX6537. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00020682/2025-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO SÉRGIO BRITO DE AMORIM. CPF: 01XXXXX7590. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00002590/2025-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA. CPF: 63XXXXX3549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00018122/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): QUECIA SILVA DAMASCENA. CPF: 01XXXXX2551. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto de 18/12/2025 a 27/07/2026, alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais e alteração da remuneração mensal de R$ 4.867,43 para R$ 8.058,29, a partir de 16/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00009238/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA. CPF: 03XXXXX5545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 07/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. Processo nº 23007.00006500/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIO FERREIRA AGRA. CPF: 01XXXXX6545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 14/04/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.085277/2025-72. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 49.347.093/0001-14 - 49.347.093 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DUARTE. Objeto: Contratação de serviços especializados de editoração e diagramação de textos academicos, em formato digital, visando a padronização, correção textual e preparação gráfica de materiais cientificos, tecnicos e institucionais ou educacionais a serem disponibilizados em meio digital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 16.220,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11205/2024. Nº Processo: 23077.184093/2025-94. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/12/2025 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11244/2024. Nº Processo: 23077.1906632025-85. Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11244.21.1424 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir nova meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/12/2025 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.362.259,62. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: DÉCIMO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.155531/2025-15; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Acer R&D Manager: Plataforma Inteligente para Gestão Financeira e Estratégica de Projetos da Lei de Informática, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 698.193,56 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei nº 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto nº 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto nº 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei nº 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei nº 13.969/2019 (alteração da lei de informática); e o Decreto nº 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto nº 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto nº 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus Besson (Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 16 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.174983/2025-98; ÉCOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE - ECM (FRANÇA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo aprofundar a cooperação acadêmica geral entre a ÉCOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE e a UFRN, mediante a instauração do acordo específico de programa de intercâmbio estudantil para obtenção simultânea, pelos estudantes do programa, de um duplo diploma de Engenheiro, conforme as ênfases definidas no acordo, a ser concedido pela instituição de origem e pela instituição de acolhimento, conforme os termos e condições descritos no instrumento jurídico celebrado. O termo aditivo instaura esta parceria de duplo diploma por cinco (5) anos. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Data de assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ECM: Carole Deumié (Diretora). Em 17 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153107 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23077.154555/2022-04. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais expostos do depto odontologia ufrn.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091,78. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).