DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700120 120 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 159/2025 DE 16 DEZEMBRO DE 2025 -PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .1º .PYERO RAPHAEL JAIME DE MELO TALONE .9,62 . .2º .ANDRÉ DOS SANTOS MENDES .9,39 . Escola de Música - Campus de Natal/RN Flauta Transversal (23077.177678/2025-58) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .3º .RAFAEL RIBEIRO FERREIRA .9,38 . .4º .RENAN FELIPE SANTOS REZENDE .8,40 . . . . . .5º .PATRÍCIA CRISTHINA ALONSO MACHADO .7,94 . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .Escola de Música - Campus de Natal/RN .Canto Lírico (23077.177740/2025-10) .Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva .Ad referendum .1º .MARCELO FERREIRA GOMES MELO E SILVA .8,82 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Direito Tributário Contemporâneo e o Novo Contencioso Tributário¨, da Faculdade de Direito da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 2149/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 21/05/2028. VALOR: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/12/2025. Nº DO PROCESSO: 23078.582906/2025-06. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988740, Nº Processo: 23078579648202572, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR: AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DO PNAE, Valor Total: R$ 898.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 898.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003160, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 230508, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987604, Nº Processo: 23078581340202597, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: PROSINE: Projeto de modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE), Valor Total: R$ 5.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003135, Valor: R$ 5.500.000,00, PTRES: 235470, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº *.298.130-. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250283/2023-25 Espécie: Termo Aditivo 02/25 ao Convênio Específico 35/2023 Título: Novas exposições do Museu Nacional: curadoria, conservação e pesquisa. Objeto: prorrogação do Convênio de 1º de fevereiro de 2026 para 03 de agosto de 2027. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.016915/2016-02 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 01/2016 Título:" Consolidação do Colégio Brasileiro de Altos Estudos" Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 10 de dezembro 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNAND ES XAVIER PEDROSA E DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.005124/2020.25 Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 04/2020 Título:" Projeto intitulado LAB Cultura Viva - Rede de Ações Culturais" Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 10 de dezembro 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNAND ES XAVIER PEDROSA E DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 1221 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL (PRO F ES S O R SUBSTITUTO) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 102 Processo nº 23079.270490/2025-68 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 1025 de 04/11/2025, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Gestão de Pessoas (PSS 001) (01 vaga): 1. Solange Henrique Cavalcanti de Oliveira 2. Wagner Salles Obs: não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. MARCOS ROBERTO PINTO EDITAL Nº 1222 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL (PROFESSOR SUBSTITUTO) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1025 Processo nº 23079.270490/2025-68 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 1025 de 04/11/2025, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Administração Geral (PSS 003) (01 vaga): 1. Diogo Lannes Melo 2. Noemi Alice Oliveira Bonina Costa Obs: não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. MARCOS ROBERTO PINTO CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1228 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO, REFERENTE AO EDITAL Nº 1.025 Processo nº 23079.269526/2025-61 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1.025, de 04/11/2025, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 217, de 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-127 - Instituto Politécnico / Engenharia de Produção / Engenharia de Operações 1º YASMIN NUNES ALVES 2º LÍVIA MARIA FRAGOAS COELHO 3º FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELLO CORREA Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. THIAGO GOMES DE LIMA