DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700121 121 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1229 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO, REFERENTE AO EDITAL Nº 1.025 Processo nº 23079.267080/2025-30 A Vice-Diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Juliana Tomaz Pacheco Latini, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 5.512, de 11/07/2024, publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, pag. 29, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1.025, de 04/11/2025, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 217, de 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-121 - Instituto de Ciências Farmacêuticas / Análises Clínicas 1º VERONICA SOARES BRAUER Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas pretas e pardas, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. JULIANA TOMAZ PACHECO LATINI EDITAL Nº 1230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 1.025 Processo nº 23079.267750/2025-18 O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1.025, de 04/11/2025, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 217, de 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-122 - Instituto de Ciências Médicas / Área Saúde Mental 1º Valéria Rodrigues da Conceição 2º Vanessa Crumial Herdy de Andrade Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. JOELSON TAVARES RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.004284/2025-34. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 51.672.829/0001-71 - CENTROESTE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de resíduos sólidos/perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 15.153,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.023693/2024-27. Dispensa Nº 544/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 58.275.218/0001-39 - A K S V DE ARAUJO ENGENHARIA. Objeto: Realização de planejamento e projetos a nível executivo das obras remanescentes de adequação do Setor de Diagnóstico por Imagem do Hospital Veterinário Universitário do Campus Dois Irmãos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 9.439,36. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA Processo nº 23082.025837/2025-61. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e LENUNES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CNPJ nº 36.264.015/0001-04. Objeto: Desenvolver equipamentos de instrumentação de baixo custo e alta precisão para coleta de dados que permitam fundamentar projetos de soluções e mitigação de problemas urbanos, com foco em deslizamentos causados pelas chuvas em regiões de morros e encostas, e no fenômeno das Ilhas de Calor Urbano (ICU), através do Projeto de Pesquisa "Instrumentação para Engenharia Civil Automatizada e de Baixo Custo para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23083.030180/2020-39. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Projeto Produção de caprinos e abelhas sem- ferrão no semiárido brasileiro como estratégias de combate a desertificação no bioma Caatinga. Valor Total: R$400.000,00 Valor dos custos operacionais da contratada: R$36.370,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.025480/2025-31. Dispensa Nº 171/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Execução plena de soluções pertinente aos serviços de limpeza, asseio e conservação com a disponibilização de materiais, equipamentos e insumos necessários para a plena execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender totalmente os anseios do campus araranguá da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 501.600,60. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0098. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A., Companhia Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 14/06/2027. Data de Assinatura: 13/12/2025. Processo UFSC: 23080.028456/2023-91. Entidades. Assinam: Gabriel Mann dos Santos e Guilherme Slovinski Ferrari, pela ENGIE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz pela CEM e CEJ; Patricia Farrapeira Muller e Rene Vilhena Bastos, pela ITASA; Sylvio J.O Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90103/2025. Processo SEI: nº. 23089.037359/2025-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens diversos, além de mobiliários e materiais de segurança destinados aos Campus da Universidade Federal de São Paulo. Empresa: KAK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 48.483.293/0001-31, valor: R$ 4.125,00. Empresa: ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 54.827.418/0001-04, valor: R$ 2.575,97. Empresa: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.525.517/0001-37, valor: R$ 1.351,00. Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 11.175.931/0001-47, valor: R$ 1.073,38. Empresa: STEWART & KUROGI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 53.701.186/0001-72, valor: R$ 906,50. Empresa INVICTUS FIRE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 12.118.086/0001-30, valor: R$ 10.230,00. Empresa: GJ MOVEIS E DECORACOES LTDA. CNPJ: 60.845.283/0001-02, valor: R$ 2.560,00. Empresa: CRIARTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA. CNPJ: 06.957.510/0001- 38, valor: R$ 5.821,20. Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 3.670,00. Validade da ata: 16/12/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089.018277/2024. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços auxiliares de mão de obra contínua com dedicação exclusiva para os serviços de portaria, monitoramento, almoxarifado e bombeiro civil para o campus São José dos Campos Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 16/12/2025) 153031-15250-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 171/2025. Nº Processo: 23089.038111/2025-28. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: alterar o número da nota de empenho na cláusula oitava - dotação orçamentária, onde se lê 2025ne001909 leia-se 2025ne001968; E a alteração do plano de trabalho documento, sendo substituído pelo plano de aplicação; Essas alterações não afetam o valor total, mantendo-se os valores pactuados no contrato n° 171/2025. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.814.208,44. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027223/25-53. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para monitoramento e manutenção de cabines primárias para o Campus São Paulo, Campus Reitoria e Hospital Universitário II da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2025) 153031-15250-2025NE800647