DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 134/2025 PROCESSO Nº 23089.031461/2024-82 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriela Lopes de Azevedo. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 18/12/2025 TÉRMINO: 18/06/2025 VAGA: 851712. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.009476/2025-54. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a ONG Arca de Noé, CNPJ n. 22.289.010/0001-21. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Flávia Sarlo Machado Curty, Presidente da ONG Arca de Noé. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23479.017444/2022-87. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 03/2023, na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.017444/2022-87: 2.1. Alterar a cláusula sétima, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 02 meses, até a data de 27/02/2026, mantendo-se o valor total estimado de r$ 2.557.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais).. Vigência: 19/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 01/10/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.010453/2024-22. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 4- 2024, publicado no DOU de 19 de setembro de 2024, Edição 182, Seção 3, Pag. 95. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa GGR Assessoria em Importações LTDA - HEMPESS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 4/2024, mediante alteração da Cláusula Décima Primeira, exclusivamente quanto à vigência. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Geovane Gonçalves Rodrigues p/ GGR Assessoria em Importações LTDA-HEMPES. R E T I F I C AÇ ÃO Processo SEI 23086.139995/2025-67. No EXTRATO publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, Edição 238, Seção 3, pag. 85, Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025, leia-se EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086139017202515. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de tecnologia da informação e comunicação para suprir as necessidade de diversos setores da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036- 5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 16/12/2025) 153036-15243-2025NE000001 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 006/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ISABELA ERENO DA SILVA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Assistente A1", Nível Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 18/12/2025 a 07/05/2026. Assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acorda a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e CLEDIR RODRIGUES SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 31/01/2027. EDITAL DIRGEP Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18/12/2025 a 25/01/2026, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Vila Urbanizada, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Matemática/Probabilidade e Estatística; e Engenharias IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital nº 004/2025-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.060861/2025-64) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contrato será de 5 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONVENIO COOPERADOS: Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) e a FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . OBJETO: gestao financeira e administrativa do projeto "Implementacao, estruturacao e fortalecimento de acoes dos NEABIs da UTFPR". VIGENCIA: ate 16/12/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Marcio Jacometti, superintendente, FUNTEF. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.056224/2025-93. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 48.708.969/0001-48 - TEMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de construção do almoxarifado de reagentes no campus apucarana da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 347.460,04. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.060709/2025-81. Dispensa Nº 353/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em automação industrial", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/10/2028. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001- 00 E METHA SOLUÇÕES LTDA. N° Processo: SEI 23064.057482/2023-25. Objeto: Dilatar o prazo de termo de permissão de uso de espaço em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 3.461,87 mensais. Data assinatura: 04/12/2025. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.045611/2024-13. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2.1, 2.1 e 5.1 do contrato n° 25/2024. Vigência: 16/12/2025 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.071,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).