DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700123 123 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23064.049443/2023-54. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.529.917/0001-31 - NILSON FLAUSINO. Objeto: A repactuação do preço, conforme disposto em sua cláusula 7ª do contrato. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23064.056049/2024-53. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quinta do contrato (preço), tendo em vista a decorrência de 01 (um) ano do orçamento estimado pela administração, conforme previsão na cláusula sétima - reajuste do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.466,80. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº 23064.051218/2022-05. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ 76.206.457/0001-19. Objetivo: o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente Termo Aditivo vigorará até dezembro de 2027. Data de assinatura: 15/12/2025. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e CLADEMAR JOÃO MARASKIN, Prefeito de Santa Helena. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028296/2025-99. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 23477.009928/2019-77. Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 49.607.336/0001-06 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 22/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 1.143.160,44. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477030175202515. Objeto: Aquisição de Equipos de Bombas, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Universidade Federal de Catalão e Universidade Federal de São João Del-Rei, que se encontram em processo de transição de gestão para Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90146-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Adminsitração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477030594202549. Objeto: Aquisição Regionalizada de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos Regiões Sudeste / Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 15/2025 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020, 009/2021, 001/2022 e 24/2024 PROCESSO Nº 23760.027638/2025-58 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e no Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, neste ato representada pela Superintendente Substituta, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.010324/2025-16, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; do no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e do Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (55546903), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis.O bens móveis relacionados no Anexo A (55546903) deste Termo - SEI 15 estão sendo baixados dos respectivos Termos de Cessão e/ou devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelos seguintes motivos:a) 3 (três) bens móveis estão sendo baixado dos respectivos Termos de Cessão pelo motivo de não terem sido localizados no inventário. Houve instauração de processo de Investigação Preliminar que concluiu pela inexistência de responsabilidade objetiva do agente patrimonial responsável por este bens (Processo nº 23760.010332/2025-62);b) 2 (dois) bens móveis estão sendo baixado dos respectivos Termos de Cessão pelo motivo de não terem sido localizados no inventário. Houve instauração de processo de Investigação Preliminar que concluiu pela inexistência de responsabilidade objetiva do agente patrimonial responsável por este bens (Processo nº 23760.012930/2025-76 );c) 893 (oitocentos e noventa e três) bens móveis estão sendo devolvidos pelo motivo de terem sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição como ociosos, irrecuperáveis e antieconômicos (Processos nº23760.013397/2024-89,nº23760.003436/2024- 30;nº23760.021289/2025-61 e nº23760.021745/2025-72). Data da Assinatura: 15/12/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23536.001378/2017-34. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2025 e encerramento em 20/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.262,84. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536008544202533. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para liberação de uso de software de rastreabilidade para o cme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Universitário - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 16/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021482/2025-14. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005049/2025-31. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática classificados como servidores, instalados nas dependências do setor de tecnologia da informação e saúde digital (setisd) hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017303/2025-44. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão- de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 1.202.192,64. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).