DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021490/2025-61. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), em especial o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 178.242,74. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 155011. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23521.015860/2025-21. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - FILIAL EBSERH. Contratado: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ 41.786.083/0001-73. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais), decorrente de fornecimento de bens realizado(a) através da Nota Fiscal 5457, emitida em 02/04/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI nº. 23521.015860/2025-21. Valor Total R$ 3.620,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. Unidade de Contratos do HC-UFTM-EBSERH. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23521.004804/2024-80. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à novembro de 2025, no valor de 4,46% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 04 de dezembro de 2025.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.951,60. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521016561202511. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos de Sutura e Materiais Correlatos; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/12/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.043953/2025-61. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sob demanda de exames laboratoriais de análises clínicas para pacientes internos e ambulatoriais do complexo hospital de clínicas - ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.656.427,40. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23542.002221/2024-76. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25.000 metros cúbicos do item 04, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 04 do contrato;. Vigência: 16/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.835,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BA D E R M A N N ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2020, compreendendo o período de 01/12/2025 até 31/05/2026 e alterar o prazo de execução para 31/03/2026. Vigência: 23/12/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23525.009623/2024-18. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato n.º 46/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/11/2025 e encerramento em 27/11/2026 que tem como objeto a disponibilização, conforme exigências descritas no termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de máquinas cicladoras para diálise peritoneal automatizada (dpa). Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.016822/2024-34. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 377.260,77. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23529000941202556. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUUFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD e demais participantes, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses. Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaiá - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAYARA VALENCIANO DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 16/12/2025) 155016-26443-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23529.014024/2022-14. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 07.333.605/0001-43 - LABORATORIO COSTA ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 20/2023 tem por objeto a correção formal da redação do objeto constante da cláusula primeira, bem como dos valores previstos na cláusula segunda do 3º termo aditivo, documento sei (54602203).. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.022.363,90. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.036958/2025-10. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc), com fornecimento de canais de voz ip (sip trunk), compatíveis com a central telefônica (pabx ip), visando permitir a realização e recepção de chamadas externas (locais, interurbanas e para terminais móveis), com fornecimento de numeração ddr para 1000 ramais, suporte técnico e faturamento detalhado atender o hospital universitário de brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses, com início em 09/12/2025 e encerramento em 09/12/2026. Valor total: r$ 8.504,04. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 8.504,04. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.037204/2025-79. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Contratação da prestação de serviço: exame de quantificação de cd34 por citometria de fluxo para atender o hospital universitário de brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses, com início em 09/12/2025 e encerramento em 09/12/2026. Valor total:. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 9.970,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).