DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio Administrativo (SIASGnet - 16/12/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23765.006190/2024-16. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 1 (um) posto de maqueiro hospitalar 12x36h - noturno, o que equivale a (-) 7,98% (sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 (um) posto condutor de ambulância 12x36h - noturno, o que equivale a 13,39% (treze inteiros e trinta e nove centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato;. Vigência: 15/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.371,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.024042/2025-66. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:18.472.961/0001-64 - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para banco de leite. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 186.965,71. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044434202584. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA NEFROLOGIA - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038857202565. Objeto: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA REC E M NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23819.002970/2024-14. Pregão. Nº 95104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em 17/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.040,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23819.002919/2021-51. Pregão. Nº 1012/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 2 de maio de 2026 e encerramento em 2 de maio de 2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.507,40. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23771.004316/2024-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimos de 0,91% (noventa e um centésimos por cento) e supressão de aproximadamente 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial total do contrato.. Vigência: 12/12/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.108,90. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23771.006200/2024-26. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA . Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.224,31. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.865.801/0001-33 - LAQUA QUALIDADE EM AGUA, ALIMENTOS E HEMODIALISE LTDA -. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 36/2021 (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms), a partir de sua data base, quer seja, 08/11/2021, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2025 (sei nº 56104949), no importe de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.968,05. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23817.000166/2021-60. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Revisão contratual para inclusão do adicional de periculosidade em substituição ao adicional de insalubridade, retroagindo ao início do contrato, com fundamento no art. 103, inciso vi do rlce 1.1. A alteração se fundamenta em laudo técnico das condições ambientais de trabalho apresentado pela empresa contratada e aprovado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho do hul-ufs, quanto pela equipe de fiscalização do contrato e em consonância com as tratativas constantes no processo de contratação. considerando que os alteração retroagem ao inicio do contrato, conforme planilha de cálculo de valor retroativo de periculosidade (55463806), deverá ser pago a empresa a titulo de retroativos os seguintes valores: R$ 397.925,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e cinco reais) referente ao período de novembro de 2021 a dezembro de 2024; R$ 107.884,94 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) referente ao período de janeiro/2025 a outubro de 2025. Vigência: 16/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.445,46. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012312/2025-07. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para equipamentos de esterilização da marca CISA, para atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, e especificações detalhadas nas tabela I e tabela II abaixo. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016,Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 181.380,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).