DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o angiógrafo da marca PHILIPS MEDICAL SYSTEMS elo, modelo ALLURA XPER FD20, para atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses e especificações detalhadas tabela I abaixo. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n°7.983/2016, Decreto n.º 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.021194/2025-10. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de gases medicinais com empréstimo gratuito de cilindros e outros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência e especificações detalhadas no anexo I - Relatório de Materiais Licitados (documento sei nº 52962349).. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016,Decreto n.º 11.462/2023, RLCE 2.0 . Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 63.516,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23526.016648/2024-50. Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 3 estagiários, o que equivale a 18,5133% (dezoito inteiros e cinco mil cento e trinta e três décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do item 1;. Vigência: 11/12/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.982,64. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 155013. NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.011286/2024-19. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-68. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 276 (54446995), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23477.012666/2025-76. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1649537 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 58.950.775/0001-08 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 47.460,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 12/12/2025 Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Luiz Claudio Silva Santos CPF: . 933.678-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1650134 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 45.895,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF: . 298.072 -. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1644642 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158326 SEI HCPA 23092.008411/2025-23 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0443/2025 Nome do Contratado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA Nº CNPJ: 01.449.930/0006-02 Objeto: EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.159.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1158326000; Grupo de Despesa nº 459052; Programa de Trabalho n° 12302511321D800439999. Data de Assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE511696 de 27/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Isaac Rafael Cassorla CPF .290.118- e Senhor Luis Henrique de Farias Cunha CPF *.889.998-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159861 SEI 23092.017769/2025-47 - AQUISIÇÃO TAQMAN GENE EXPRESSION ASSAYS.- ASSAY-ON DEMAND - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.394,3500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 12/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 15/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159857 SEI 23092.017743/2025-07 - AQUISIÇÃO TAMPÃO TRIS-GLICINA 10X - P ES Q U I S A Contratado: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 04.439.341/0001-19 R$ 320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159834 SEI 23092.017594/2025-78 - CABEÇA FEMORAL BIOLOGICA- PAC I E N T E CO N V E N I O Contratado: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICIENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ: 92.021.062/0001-06 R$ 4.463,6300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512142 de 12/12/2025 Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159844 SEI 23092.017752/2025-90 - HIDROXIDO MAGNESIO 80 MG/ML SUSP/ORAL FR100-120ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.940,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512112 de 11/12/2025 Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159816 SEI 23092.017647/2025-51 - AGULHA HIPODERMICA 30MM X 0,7MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 2.547,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512020 de 09/12/2025 Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159701 SEI HCPA 23092.012958/2025-23 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO DE INCUBADORA NEONATAL C/BERÇO AQUECIDO MARCA: GE, MODELO: OMNIBED GIRAFFE Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 83.330,7800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 15/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente