DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 41.659.140/0001-53 Data da Assinatura: 12/12/2025 Nº do Processo: 157759 SEI HCPA 23092.004153/2025-14 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1557664, que tem como objeto o serviço de higienização e limpeza em equipamentos de centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 157759, Pregão Eletrônico nº 0256/25, celebrado com a empresa FELIX AR REFRIGERAÇÃO LTDA. com sede na RUA YVONE MARTINS DE OLIVEIRA, 268 - JD DAMASCO I, Marília, SP, CEP: 17.521-554, inscrita no CNPJ sob o nº 41.659.140/0001-53, conforme Carta da Contratada 1651049, despachos 1645727 e 1647142. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648357 Ao contrato Nº 1123040 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Data da assinatura: 15/12/2025 Empenho: 2025NE501864 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1123040, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica, renovar por mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2025; Estabelecer que os itens 06,08,09,10,12,16,18,21,25,29,55,60,61,63,65 e 78 não serão renovados; Reajustar os valores unitários prorrogados no percentual de 4,68%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: .892.586-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:.580.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1651380 Ao contrato Nº 1123086 Contratada: 100ul Biosciense Ltda- EPP CNPJ: 23.361.404/0001-06 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Data da assinatura: 12/12/2025 Empenho: 2025NE501865 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1123086, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica, por mais 12 meses, a partir de 13 de dezembro de 2025; Reajustar os valores dos itens 56, 57, 58, 81 e 97 no percentual de 4,68% e o valor do item 66 no percentual de 14,58%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Rosaria Di Gangi CPF: .700.648-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO .XXX.983.448-XX .88881.083249/2024-01 .PIPD 2771/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 16/12/2025 .16/12/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.000322/2025-35. PREGÃO SRP Nº. 90014/2025 - Ata Nº. 011/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, especificados no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: ACTION GROUP LTDA, CNPJ 43.704.327/0001-57. Importa a presente Ata o Valor total R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da assinatura: 13/12/2025. Recife, 16 de Dezembro de 2025. Aida Maria Monteiro da Silva. Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ Nº 22.778.836/0001-00, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 25/11/2025, Seção 3, Pág. 69, alterar: ONDE SE LÊ: Extrato do Termo Aditivo n°52/2025. LEIA-SE: Extrato do Termo Aditivo n° 51/2025. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura 17/11/2025. LEIA-SE: Data da Assinatura 15/12/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1309/2025-01. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e monitores, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 16/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ: 63.025.530/0001- 04. Objeto: desenvolvimento do curso de Doutorado Interinstitucional em Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Gilberto Carlottti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (lista 2) RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115496/2025-07. Dispensa Nº 450/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gestão administrativa e contábil na extinção de empresas públicas binacionais: estudo da inventariança da alcântara cyclone space (acs)" oriundo do termo de execução descentralizada processo nº. 01245.016128/2025-41, celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e a universidade de brasília, em 26/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 1.124.353,44. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.112746/2025-49. Dispensa Nº 447/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Jovens pela água: saberes e fazeres em diálogo" oriundo do TED celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima / Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 158.150,00. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115261/2025-15. Dispensa Nº 444/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "centro de estudos e pesquisas sobre desastre do distrito federal (ceped- df)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 07/2025, celebrado entre o ministério da justiça e segurança pública, por meio da secretaria nacional do consumidor (senacon) e do fundo de defesa de direitos difusos (fdd), e a universidade de brasília (unb), em 28 de novembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 15.300.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13933/2023. Nº Processo: 23106.139332/2023-03. Dispensa. Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.744,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 736/2024. Nº Processo: 23106.121099/2024-85. Dispensa. Nº 736/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2027. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.112,80. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).