DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 432/2024. Nº Processo: 23106.148249/2023-17. Dispensa. Nº 432/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2026. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 23106.089352/2022-37. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001- 75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do valor do contrato n. 515/2022, ficando este reajustado correspondente à variação do icti (índice de custos de tecnologia da informação), referente ao período compreendido entre agosto de 2025 e agosto de 2025, nos termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993. Tal reajuste, cuja previsão contratual consta na cláusula sexta do contrato (8760700) e na cláusula décima primeira do termo de referência (8677124), foi solicitado através do documento sei (13312199) e da proposta de reajuste (13312198). O valor global do contrato n. 515/2022, portanto, passará a ser de r$ 13.005,85 (treze mil reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 05/12/2022 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.005,85. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 55/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante da(s) área(s)/subárea(s) do edital abaixo: a) Edital 026/2024- área: Engenharia de Informação, subárea: Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada (Opção 02); área: Engenharia de Informação, subárea: Comunicação e Redes, Natureza da Informação, Introdução à Programação, Processamento Computacional em Línguas Naturais, Inteligência Artificial (opção 03); área: Ensino de História, subárea: Antiguidades e Usos do Passado (Opção 06); publicado no DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3, página 58, com resultados homologados pelos Editais: 048/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247, de 24/12/2024, Seção 3, página 116; e 003/2025, de 08/01/2025, publicado no DOU nº 008, de 13/01/2025, Seção 3, página 72; e Edital: 041/2024, de 16/12/2024, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024, Seção 3, página 106. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 15 de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 56/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto da área/subárea do edital abaixo: a) Edital 009/2024 - área: Engenharia de Informação, subárea: Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia (Op 01).; publicado no DOU nº 052 de 15/03/2024, Seção 3, página 66, com resultado homologado pelo Edital nº 001/2025, de 03/01/2025, publicado no DOU nº 005, de 08/01/2025, Seção 3, página 74. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 15 de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 57/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante da(s) área(s)/subárea(s) do edital abaixo: a) Edital 029/2024- Área: Economia, subárea: Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico (Opção 01); publicado no DOU nº 178 de 13/09/2024, Seção 3, páginas 90 e 91, com resultado homologado pelo Edital: 050/2024, de 30/12/2024, publicado no DOU nº 251, de 31/12/2024, Seção 3, página 67. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 15 de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 65/2025 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac) torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com a área discriminada no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, Instrução Normativa MGI 261, de 27 de junho de 2025 Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 17 de dezembro às 23h59min do dia 01 de janeiro de 2026. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 19 de janeiro a 30 de janeiro 2026, no município de localização do respectivo Centro, no formato presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . .JORNADA DE 20 HORAS . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.090,43 .587,50 .- .3.677,93 . .Especialista .3.090,43 .587,50 .309,04 .3.986,97 . .Mestrado .3.090,43 .587,50 .772,61 .4.450,54 . .Doutorado .3.090,43 .587,50 .1.777,00 .5.454,93 . .JORNADA DE 40 HORAS . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .4.326,60 .1.175,00 .- .5.501,60 . .Especialista .4.326,60 .1.175,00 .648,99 .6.150,59 . .Mestrado .4.326,60 .1.175,00 .1.622,47 .7.124,07 . .Doutorado .4.326,60 .1.175,00 .3.731,69 .9.233,29 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência* .Negros .Indígenas .Quilombolas . .01 .Engenharia Elétrica - Eletrônica .03 . . . . . .02 .Engenharia Elétrica - Eletrotécnica .03 . . . . . .03 .Engenharia Elétrica - Telecomunicações .03 . . . . . .04 .Engenharia Civil - Estruturas .03 . . . . . .05 .Matemática .03 . . . . . .06 .Sociologia .03 . . . . . .07 .Processos Clínicos e Av a l i a t i v o s .03 . . . . . .08 .Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas .03 . . . . . .09 .História do Acre e da Amazônia .03 . . . . . .10 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida .03 . . . . * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. ** Todos os candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência que tiverem nota mínima exigida para aprovação terão classificação na respectiva modalidade de concorrência, contudo, a sequência de convocações será realizada conforme Anexo VI. *Em caso de reversão das vagas reservadas de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência para a ampla concorrência, o número máximo de candidatos classificados na ampla concorrência será 5. 9. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 Rio Branco/AC, 16 de dezembro de 2025. MARIANA FERREIRA DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 5, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o contido no PROCESSO nº 23005.015977/2023-81 e no Edital de Abertura CCS nº 17, de 23 de agosto de 2023, que rege o Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo da UFGD (CPTA-2023/UFGD), resolve: PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 22 de dezembro de 2025, a validade do resultado final do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação da UFGD (CPTA-2023/UFGD) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 17, de 23 de agosto de 2023 e homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 10, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 19 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 126-127. JONES DARI GOETTERT