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Diário Oficial da União · 17/12/2025 · pág. 129

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700129 129 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CCS Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para o gerenciamento dos Concursos Públicos da Universidade, considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal/1988; na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com alteração dada pela Lei n.º 12.863, de 24 de setembro de 2013; no Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; na Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, regulamentada pelo Decreto n.º 12.536, de 27 de junho de 2025; na Instrução Normativa MGI/MDHC n.º 260 de 26 de junho de 2025; na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI n.º 261 de 27 de junho de 2025; na Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; na Portaria Interministerial MPDG/MEC n.º 399 de 13 de dezembro de 2016; na Resolução COUNI/UFGD n.º 434, de 30 de março de 2023 e nas demais legislações aplicáveis vigentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para cargos da Carreira do Magistério Superior. Período de inscrição: de 16 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/docente-de-provas-e-titulos-cdpt/cdpt-2025 KELLCIA REZENDE SOUZA Coordenadora do Centro de Seleção EDITAL CCS Nº 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.032551/2025-24, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2026.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022. Período de inscrição: de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2026-1 KELLCIA REZENDE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90027/2025 UASG 154041. Processo 23115.024925/2025-11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (Móvel- Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone e tablet), para uso nas atividades acadêmicas e gestão corporativa da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1 - itens 1,2,3,4 e 5 - Valor: R$ 284.055,60. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Federal RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90029/2025 UASG 154041. Processo 23115.028434/2025-49 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - FRACASSADO. Item 2. Valor: R$ 30.000,00. Cnpj Contratada: 18.258.209/0001-15- Cirúrgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Me. Item 3. Valor: R$ 282.000,00. Cnpj Contratada: 18.826.959/0001-46 Advanced Industria Médica Ltda. Item 4. Valor: R$ 9.792,00. Cnpj Contratada: 39.378.032/0001-60 Hd Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. Item 5. Valor: R$ 7.350,00. Cnpj Contratada: 27.912.769/0001- 32 Lugath Comércio Ltda. Item 6. Valor: R$ 6.600,00 Cnpj Contratada: 07.139.780/0001-02 Tomada 1 Audiovisual Ltda - EPP. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1744536/2025 PROCESSO N.º 23115.23115.037235/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE SANTANA FIGUEREDO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 328/2025. PROCESSO N.º 23115.031758/2025-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1744258/2025 PROCESSO N.º 23115.037242/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE BORGES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1744488/2025 PROCESSO N.º 23115.037258/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORDANA MARIA FREITAS ALVES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1742594/2025 PROCESSO N.º 23115.037338/2025-91 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KLECIA DE SOUSA MARQUES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1740054/2025 PROCESSO N.º 23115.015626/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYANNE AGUIAR ALVES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1735228/2025 PROCESSO N.º 23115.014590/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIRINE HÉRICA OLIVEIRA DE LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 99/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 11 de dezembro de 2025. EDITAL Nº 409, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 404/2025-PROGEP, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, seção 3, página 101, conforme a seguir: 1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 2.2 e 3.2, da seguinte forma: . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE AC A D Ê M I C A ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT .Nº DE VAGAS . . . . . .AC .N .I .Q .PcD . .Curso do Curso de Pedagogia / Centro de Ciências de Codó E-mail: [email protected] .Pedagogia / Ensino e Aprendizagem .Graduação em Pedagogia e Pós- Graduação stricto sensu em Ed u c a ç ã o .40 horas .1 .- .- .- .- . Coordenação do Curso de Ciências Naturais / Biologia - Centro de Ciências de Bacabal E-mail: [email protected] Ciências Biológicas/ Zoologia .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia e Pós- 40 horas 1 - - - - . . . .Graduação stricto sensu em Ciências Biológicas ou Biologia Animal ou Zoologia ou Sistemática ou Ecologia ou Evolução ou Biodiversidade. . . . . . . . .Coordenação do Curso de Música - Centro de Ciências Humanas - Campus de São Luís E-mail: [email protected] .Música / Percussão .Licenciatura em Música e Pós - Graduação em Música .20 horas .1 .- .- .- .- . .Coordenação do Curso de Direito - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Direito Público .Graduação em Direito e Mestrado em qualquer área .40 horas .- .1 .- .- .- . .Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química - Centro de Ciências de Grajaú E-mail: [email protected] .Biologia .Graduação em Biologia e Pós- Graduação stricto sensu em Biologia .40 horas .- .- .- .- .1