DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo / Centro de Bacabal E-mail: [email protected] Ciências Agrárias .Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Educação do Campo/Ciências 40 horas 1 - - - - . . . .Agrárias ou Tecnólogo em Agroecologia ou Tecnólogo em Agropecuária e Pós-Graduação stricto sensu na área de Ciências Agrárias ou Ciências Ambientais . . . . . . AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69 PROEG/UFMT/2025. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT e a Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar no seguinte termo: O presente instrumento vigerá até 31/01/2027, podendo ser prorrogado mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: até 31/01/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23449.002062/2025-59. Dispensa Nº 448/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "cultura e clima - letramento em mudanças climáticas, adaptação e resiliência", conforme anexo i, plano de trabalho (5911258).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028539/2025-27. Dispensa Nº 439/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "qualifica ufms-ifms" - etapa 2, objeto de termo de execução descentralizada com o instituto federal de mato grosso do sul - ted ifms 976802/2025, conforme anexo i, plano de trabalho (5960910).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033108/2025-82. Dispensa Nº 447/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução de ações de "apoio ao fortalecimento e manutenção dos cursos digitais e ead da ufms" vinculado ao "programa ufms digital" (resolução nº 406-cd/ufms, de 19 de julho de 2023) e objeto do ted sesu/mec n. 16449/2025, conforme anexo i, plano de trabalho (6069215).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 2.360.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028112/2025-29. Dispensa Nº 450/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "curso in company para o inep: avaliação educacional - diretrizes éticas e técnicas para a construção de instrumentos de medida em educação", conforme anexo i, plano de trabalho (6058902).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 197.280,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028901/2025-60. Dispensa Nº 452/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "projeto de educação musical madeiras dedilhadas", conforme anexo i, plano de trabalho (5969727).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23104.022885/2023-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6019917). Vigência: 14/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.978,32. Data de Assinatura: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 49/2025-UFMS. Processo n.º 23454.000239/2025-11. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Ponta Porã. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, em conformidade com o Projeto Pedagógico do Curso - PPC e atendendo as normas legais vigentes". Data de Assinatura: 15.12.2025. Vigência: 15.12.2025 a 15.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 27/2025-UFMS, Processo nº 23104.032383/2025-89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Sistema de Educação e Pesquisa Universitária, A.C. (Universidad Mundial - México) Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UM, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 15.12.2025. Vigência: 15.12.2025 a 15.12.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005721/2025-40. Dispensa Nº 231/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 89.003.016/0001-61 - CONSTRUTORA JOAO CARLOS MACHADO LIMITADA . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de climatização e de renovação de ar para o auditório da sala 101 do Prédio Acadêmico I no campus Dom Pedrito da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº de Processo: 23116.018737/2025-43 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL -JUCIS-RS E FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL O RIO GRANDE-FAURG. Objeto:" Cooperação técnica e financeira entre a JUCISRS, a FURG e a FAURG para o desenvolvimento, implementação, suporte e evolução de soluções tecnológicas voltadas à Implementação de um Sistema de Ouvidoria Ativa".Vigência: 12 (doze)meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988734, Nº Processo: 23116019311202515, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver e implementar estratégias emergenciais e de médio prazo para a recuperação dos acervos documentais e de memória afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no contexto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 173.920,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 173.920,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000789, Valor: R$ 173.920,60, PTRES: 249242, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*.