DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973411. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 69000, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.530.750,00, Valor de Contrapartida: 30.750,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 925958, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e PORTO CULTURAL, Processo Administrativo 71000011927202237 - Objeto: Realização do Campeonato de Futebol das Comunidades, conforme previsto no plano de trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 57/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Termo de Fomento n 925958/2022. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 886000, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CATAGUASES, Processo Administrativo 71000055133201980 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Cataguases/MG, conforme Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 56/2025/MESP/SE/CG P C / C P C, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 886000/2019. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 897950, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, Processo Administrativo 71000022519202049 - Objeto: Aquisição e instalação de academia ao Ar livre. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 58/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 897950/2020. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962897. Processo n. º 71000.037175/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Domingos/GO - CNPJ: 01.068.014/0001-00. Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis no município de São Domingos/Go. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.750,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILVANIR CARDOSO DOS REIS - Prefeito Municipal de São Domingos/GO - Matrícula Funcional n. º 208. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964048. Processo n. º 71000.038923/2024-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Presidente Castelo Branco/PR - CNPJ: 76.279.959/0001-70. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-Livre, Playground e Parque Infantil, no Município de Presidente Castelo Branco/PR. Valor Total: R$ 208.057,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.057,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO PERICLES MARTINATI - Prefeito Municipal de Presidente Castelo Branco/PR - Matrícula Funcional n. º 1123. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981581. Processo n. º 71000.093514/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guamiranga/PR - CNPJ: 01.616.255/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Atividades Esportivas no Município de Guamiranga/PR. Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 210.419,00, Valor da Contrapartida: R$ 581,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCELO LEITE - Prefeito Municipal de Guamiranga/PR - Matrícula Funcional n. º 802946. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981984. Processo n. º 71000.096579/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guaraci/SP - CNPJ: 46.596.318/0001-88. Objeto: Aquisição e Instalação Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Guaraci/SP. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR - Prefeito Municipal de Guaraci/SP - Matrícula Funcional n. º 13889-2. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964363. Processo n. º 71000.043303/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Operário Ferroviário Esporte Clube - CNPJ: 75.603.316/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Categorias de Base do Operário Ferroviário Esporte Clube no Município de Ponta Grossa/PR. Valor Total: R$ 419.999,75. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JUAREZ COSTA PINTO - Diretor Presidente do Operário Ferroviário Esporte Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976664. Processo n. º 71000.056158/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Grande Loja Maçonica do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 05.377.196/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Além dos Tatames, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALTER ALVES NORONHA - Presidente do Instituto Grande Loja Maçonica do Estado do Espírito Santo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976916. Processo n. º 71000.056496/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joga Junto, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976897. Processo n. º 71000.057141/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inove Social - I9 SOCIAL - CNPJ: 15.414.646/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Programa de aulas de Futebol Masculino em Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES - Presidente do Instituto Inove Social - I9 SOCIAL. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976855. Processo n. º 71000.058884/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo & Harmonia no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Valor Total: R$ 195.988,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS FONTES SILVA - Presidente do Instituto Humanitário Florescer da Serra. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976453. Processo n. º 71000.059196/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Futuro, em Brasília/DF, de formação esportiva na modalidade futebol/futsal. Valor Total: R$ 979.973,78. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976509. Processo n. º 71000.059378/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ: 12.594.664/0001-05. Objeto: Apoio à realização do 3° Evento Esportivo de Jogos de Rua Esporte e Cultura em Movimento no Distrito Federal. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS DE BRITO GARCIA - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981433. Processo n. º 71000.059413/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32. Objeto: Apoio à Realização do Torneio E-CANDAGUINHO, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977115. Processo n. º 71000.059504/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea - CNPJ: 11.839.367/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Corrida de Rua Direitos Humanos, no Município de Mogi das Cruzes/SP. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PRISCILA DA PENHA NICOLICHE - Presidente da Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea.