DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAMELA BARROS DOS SANTOS - Presidente da Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976556. Processo n. º 71000.059896/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Esporte na Natureza e Aventura - CNPJ: 02.804.586/0001-72. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Campeonato Amador de Voo Livre, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ ANTONIO FREITAS FIRME - Presidente da Associação Brasileira de Esporte na Natureza e Aventura. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976612. Processo n. º 71000.060740/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vem pro Movimento no Município de Ipatinga/MG. Valor Total: R$ 293.966,92. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal Futebol Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976628. Processo n. º 71000.060832/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Maricá, no Município de Maricá/RJ. Valor Total: R$ 979.999,91. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977015. Processo n. º 71000.062905/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Festival de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janei r o / R J. Valor Total: R$ 241.999,80. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976268. Processo n. º 71000.062926/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu - CNPJ: 35.259.442/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Centro Oeste de Jiu-Jítsu em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAMELA BARROS DOS SANTOS - Presidente da Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976973. Processo n. º 71000.065958/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de dois núcleos sociais esportivos no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 547.312,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976620. Processo n. º 71000.066067/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bahia em Movimento no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 377.524,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES - Presidente do Instituto Transformação Social - ITS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977704. Processo n. º 71000.066521/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa, Futuro Saudável, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 128.327,98. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977677. Processo n. º 71000.077301/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Noataque- CNPJ: 02.448.385/0001-80. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa São Mateus de Futebol de Campo, no município de Gararu/SE. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE ALMIR TAVARES DE SÁ - Presidente da Associação Desportiva Noataque. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981367. Processo n. º 71000.085467/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Apoio a Realização do Evento 4ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante do Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979570. Processo n. º 71000.086293/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Orla, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABRAAO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979502. Processo n. º 71000.086302/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores de V. Reis J. Planalto e Reg. - CNPJ: 66.854.555/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ka r a t ê Shotokan: Disciplina, Respeito e Cidadania em Movimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 195.999,85. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MIRIAN CRISTINA SIMOES MELO - Presidente da Associação dos Moradores de V. Reis J. Planalto e Reg. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981173. Processo n. º 71000.086307/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Chapecoense de Futebol em Recuperação Judicial - CNPJ: 83.018.788/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Categorias de Base, em Chapecó/SC. Valor Total: R$ 841.775,99. Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX BOFF PASSOS - Presidente da Associação Chapecoense de Futebol em Recuperação Judicial. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980634. Processo n. º 71000.089439/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 02.680.126/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANDRE LUIZ MENESES BRILHANTE - Presidente do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981183. Processo n. º 71000.089787/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo Estrela Vermelha - CNPJ: 17.934.947/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Força do Bem no Distrito Federal. Valor Total: R$ 97.999,96. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCA DE SOUSA BRITO - Presidente do Instituto Esportivo Estrela Vermelha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981087. Processo n. º 71000.089938/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Votocel de Futebol em Votorantim/SP. Valor Total: R$ 401.776,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981198. Processo n. º 71000.093331/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CNPJ: 12.149.188/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas Rio Grande do Sul, Etapa Serra Gaúcha, no Município de Caxias do Sul/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR - Diretor Executivo da Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981986. Processo n. º 71000.096669/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura - CNPJ: 23.993.689/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fo r m a n d o Campeões, no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONEI SCHULTZE - Presidente do Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985884. Processo n. º 71000.103852/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Colosso da Baixada - CNPJ: 09.235.596/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crias do Futsal ACB, no Município de Pato Branco/PR. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SANDRA MARISA GUERIOS - Presidente da Associação Colosso da Baixada.