DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIO DE MOURA IZIDORO - Presidente do Instituto Cultural Educar Para a Vida - ICEV. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985866. Processo n. º 71000.104087/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Transcultural Comunidade do Esporte - CNPJ: 33.364.984/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Polo Esportivo Corinthians Master no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 13/12/2025 a 13/06/2027. Data da Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIANE MÁRCIA DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Esportiva e Transcultural Comunidade do Esporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984632. Processo n. º 71000.104125/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Karatê-Do Art Defesa - CNPJ: 06.537.426/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kiai Jovem, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 13/12/2025 a 13/06/2027. Data da Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JARLES DIAS RODRIGUES - Presidente da Associação de Karatê-Do Art Defesa. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986395. Processo n. º 71000.110657/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Osvaldo de Rosis - CNPJ: 03.134.104/0001-87. Objeto: Apoio para a Realização do Festival Esportivo Instituto Rosis no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Data da Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENARO SALZANO - Presidente do Instituto Osvaldo de Rosis. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975574, Nº Processo: 71000057045202561, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Apoiar a equipe adulta de futsal masculino responsável por representar o município de Mangueirinha/PR em competições esportivas, promovendo sua participação e desempenho, conforme as ações definidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/11/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: EDUARDO SCHWANTZ CORREA CPF nº .643.280-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980336, Nº Processo: 71000057285202565, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FUNDACAO CLUB ATHLETICO PARANAENSE CNPJ nº 44844194000187, Objeto: Apoio ao projetos sociais em Escolas de Futebol Furacão em 10 núcleos distribuídos nos municípios do Estado do Paraná., Valor Total: R$ 833.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 833.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 253398, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: RUBENS JACO DAS NEVES CPF nº .155.659-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975582, Nº Processo: 71000057572202575, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA CANTAREIRA CNPJ nº 08065029000163, Objeto: Realizar a Copa Cantareira de 2025 no Município de Santos/SP, para atender 200 crianças e adolescentes, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: EDICARLOS DA SILVA RAMOS CPF nº .354.568-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975629, Nº Processo: 71000066606202512, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREAT I V A E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Realizar campeonato de futebol amador na Zona Leste da Capital Paulista, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 429.233,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.233,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 429.233,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978717, Nº Processo: 71000057501202572, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO CRIANCA SANTA MARIA CNPJ nº 43999350000116, Objeto: Realizar o torneio Arena Fut 7 Santa Cup de futebol masculino e feminino na Cidade de Santa Maria-DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: CESAR DA CONCEICAO CPF nº .526.821-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984002, Nº Processo: 71000101856202514, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALAO CNPJ nº 00640300000135, Objeto: Realização das competições brasilienses de Futsal no ano de 2026, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: NIVALDO DE OLIVEIRA CPF nº .906.851-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983805, Nº Processo: 71000105995202517, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: AJJR FUTSAL CNPJ nº 01470786000173, Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos Esportivos/Sociais da AJJR Futsal e treinamento das categorias de base e adulto na região do Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000095, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/11/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: ALEX BORGES DE SOUSA CPF nº .806.081-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980358, Nº Processo: 71000057603202598, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA KINDERMANN CNPJ nº 01661916000155, Objeto: Promover através da Iniciação ao Futebol de Campo na Categoria de Base, desenvolvimento humano e inclusão social a 75 adolescentes femininas no contra turno escolar e 25 adultas, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 588.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 588.000,00, PTRES: 253313, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: RAFAEL ASSUNCAO SARDA CPF nº .366.009-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984333, Nº Processo: 71000101879202511, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: NOSSO ESPORTE E CULTURA CNPJ nº 24164662000165, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Futebol de hoje, o futuro de amanhã., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MARCIO SANTOS VIANA CPF nº .458.251-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 958796/2024. Processo n.º 71000.013733/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação para Integração Esportiva Da Pessoa com Deficiência - CIEDEF, CNPJ: 65.083.511/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958796/2024. Vigência: 19/12/2024 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula funcional 1508073. Convenente: ROSELI AUGUSTO BARBOSA, Presidente da Associação para Integração Esportiva Da Pessoa com Deficiência - CIEDEF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 966908/2024. Processo n.º 71000.031544/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, CNPJ: 05.560.548/0001- 00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 966908/2024. Vigência: 23/12/2024 a 05/05/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula funcional 1508073. Convenente: JOÃO AILTON MARCATO, Presidente da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 983878/2025, Processo n.º 71000.095319/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS. CNPJ: 87.455.531/0001-57. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa TEAtivo no município de Pelotas/RS". Valor Total: R$ 370.010,02, Valor do Repasse: R$ 360.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.010,02. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito Municipal de Pelotas/RS. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 916/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 916/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Divinópolis/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00067-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander, o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI, o Banco Mercantil, o Sistema de Cooperativas de Créditos - SICOOB e o Banco Itaú. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002417/2025-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2025. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO e o Secretário Municipal de Fazenda, GABRIEL JOSÉ VIVAS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA;