DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 414.656,00 (quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253710 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530414, emitida em 11/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002717/2025-15-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0261.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NR+ ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.511.878/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico de engenharia, visando à construção de Packing House para processamento e resfriamento de uva, com área de construção de 1.660m², na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: Os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços têm a duração de 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 250048 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da 3ª Superintendência Regional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530358, datada de 27/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ana Cristina Tavares de Souza, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002929/2025-94-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0086/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : Santo Chico Bonés e Chapéus. - CNPJ nº 40.887/0001-02. OBJETO: 1000 unidades de chapeu tipo Australiano. PRAZO PARA ENTREGA: imediato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quartoze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530361. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e André Luis Barbosa Silva, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a Associação Mista dos Apicultores Agropecuaristas de Petrolândia., CNPJ n° 03.031.897/0001-09, nos seguintes termos: Encaminhamos, anexa, Nota de Débito referente à cobrança administrativa dos valores correspondentes aos seguintes bens: grade aradora, sulcador e pulverizador, doados por meio do Termo de Doação nº 3.162.00/2017, celebrado entre esta Companhia e a referida Associação, conforme autorização de despacho da peça 46, do processo nº 59530.000269/2024-26, e valores informados no despacho da 3ª/AJ na peça 43, totalizando R$ 27.330,00 (vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), com vencimento para 23/08/2025. Ressaltamos que o não pagamento no vencimento poderá ensejar a inclusão do CPF/CNPJ do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Petrolina, 12 de dezembro de 2025 EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.191.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - Coderse, CNPJ nº 15.613.813/0001- 24. OBJETO: Alteração do prazo da restrição de liberação de recurso por mais 180 (cento e oitenta) dias, bem como prorrogar o prazo de vigência do instrumento em 12 meses, conforme novo Plano de Trabalho apresentado, passando a data final de 31/12/2025 para 31/12/2026; e, ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF e Paulo Henrique Machado Sobral/Diretor Presidente daCoderse. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000784/2025-78. Termo de Doação nº 04.0085.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Vaqueiros de Santa Rosa do Ermírio, município de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 03.758.035/0001-82. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, modelo: MFME-D4T, cor: azul marca: Metal Freitas, ano: 2025, patrimônio nº 391.277-9, no valor total de R$ 12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e José da Mota Filho/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores CVM Construtora Ltda., CNPJ 08.534.529/0001-05, item 01, valor negociado de R$ 35.429.917,60 e JK LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E TRANSQUIMICA LTDA., CNPJ: 07.109.019/0001-10, Item 02, valor negociado de R$ 35.789.476,80 JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou o certame susomencionado e o declarou fracassado. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90014/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ: 17.464,285/0001-14, Item 01, valor negociado de R$ 2.659.080,54. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0331.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Meta Terraplanagem Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 1.264.776,34 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondendo a 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato; que somado aos 7,53% (sete vírgula cinquenta e três por cento) de acréscimo do 1º Termo Aditivo, perfaz um acréscimo de 12,90% (doze vírgula noventa por cento) do valor inicial do contrato; e decréscimo de valor de R$ 719.022,50 (setecentos e dezenove mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos), correspondendo a 3,05% (três vírgula cinco por cento) do valor inicial do contrato; que somado aos 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) de decréscimo do 1º Termo Aditivo, perfaz um decréscimo de 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato; passando o valor do contrato de R$ 24.043.149,66 (vinte e quatro milhões, quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) para R$ 24.588.903,50 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 264 (fls. 01 a 19) do processo nº 59550.001345/2023-00-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 264 (fls. 20 e 21) do processo nº 59550.001345/2023- 00-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Declaração de Previsão Orçamentária nº 050/2025- C.00 SEDE, no valor de R$ 811.782,73. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00 e em 2026: R$ 811.782.73. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Luciano Cyreno Ferraz. Processo n.º 59550.001345/2023-00-e. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001173/2025-28-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0047/2025. CONTRATADA: Disan Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 30.788.583/0001-28. OBJETO: Implantação de Estufa Agrícola e o fornecimento de insumos destinados à produção de mudas nativas para reflorestamento em áreas sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR TOTAL: R$ 64.960,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, Superintendente Regional da 5ª SR da Codevasf - João Paulo Tavares Pacheco. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002201/2025-13 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0016.00/2025. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90015/2024. Tendo por objeto especificamente: 03 (três) retroescavadeiras destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf - Edital SRP PE nº 90015/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.011.915,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90015/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVAS. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560408/2025 e n° 560355/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001288/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0389.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário - INAR, CNPJ: 49.252.837/0001- 17, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para cozinha comunitária industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) freezer horizontal 500 litros com duas tampas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 16 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,90 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (uma) serra fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.945,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001889/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0526.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário - INAR, CNPJ: 49.252.837/0001-17, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; 01 (um) armário estufa para panificação; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial; e 01 (uma) balança eletrônica com capacidade até 40 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002143/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0605.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Criadores e Produtores Rurais das Comunidades Caraibeiras, Boa Sorte e Vermelho dos Araújo e Vizinhanças, CNPJ: 03.090.863/0001-95, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.586,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.