DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000863/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 595910.002145/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0950.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE 20 BARCOS DE ALUMÍNIO E 20 MOTORES DE POPA 15HP. VALOR: R$ 350.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002529/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0955.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO ASSISTENCIAL DE BAIRROS DE BOCAIÚVA - C A B B, CNPJ nº 13.584.472/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE 15 BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VA LO R : R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SANTOS COSTA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000791/2025-16-e. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1658, de 05/12/2025, peça 141, do processo nº 59520.000791/2025-16-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2025, seção 3, página 117. ASSINATURA: 16/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - 15 unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando R$ 7.125.000,00 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil reais); Item 02 - 15 unidades de Caminhão Pipa 12.000 Litros, empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), totalizando R$ 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais); Item 03 - 5 unidades de Caminhão Compactador 6 m³, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), totalizando R$ 2.215.000,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil reais); Item 04 - 20 unidades de Caminhão Toco Basculante, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001- 15, no valor unitário de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), totalizando R$ 8.014.000,00 (oito milhões e quatorze mil reais); Item 05 - 10 unidades de Caminhão Trucado Basculante, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), totalizando R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais); Item 06 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais); Item 07 - 0 unidades de Caminhão-baú 3/4, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001- 28, no valor unitário de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), totalizando R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais); Item 08 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Baú Frigorífico, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), totalizando R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais); Item 09 - 5 unidades de Caminhão Tanque de Leite, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Item 10 - 10 unidades de Caminhão VLC Carroceria Aberta, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais); Item 11 - 10 unidades de Caminhão-baú VLC, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais), totalizando R$ 2.357.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais); Item 12 - 10 unidades de Caminhão VLC Baú Frigorífico, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 332.200,00 (trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 3.322.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil reais); Item 13 - 3 unidades de Caminhão Munck + Carroceria Aberta, empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), totalizando R$ 1.614.000,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil reais); Item 14 - 5 unidades de Caminhão Toco Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 392.300,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais), totalizando R$ 1.961.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais); Item 15 - 5 unidades de Caminhão Trucado Carroceria Aberta, empresa TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0001-75, no valor unitário de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais), totalizando R$ 2.435.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e Item 16 - 5 unidades de Caminhão Compactador 12 m³, empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 54.728.475/0002-09, no valor unitário de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), totalizando R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 60.028.500,00 (Sessenta milhões, vinte e oito mil e quinhentos Reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 389, de 12/12/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001864/2025-89-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa RPG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.479.775/0001-67, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica de arte e colagem referentes outdoors em Bom Jesus da Lapa/BA, município da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000576/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001014/2025-81-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1712 de 11/12/2025, peça 112, do processo nº 59520.001014/2025-81-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90008/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90008/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - Curso de manutenção e utilização de roçadeiras, motosserra e ferramentas - Carga horária de 32 horas - Tipos de roçadeiras e motosserras, componentes, manutenção preventiva e corretiva, segurança no uso (NR-12), técnicas de corte e de roçada, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 17.980,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta reais), totalizando R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); Item 02 - Curso de administração de associações e cooperativas - Carga horária de 32 horas - Natureza e importância do associativismo e cooperativismo, gestão estratégica, financeira, de pessoas, operacional, de projetos, marketing e comunicação, inovação e desenvolvimento, legislação e regulamentação, economia solidária, desafios e oportunidades, 30 unidades empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANAT O, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais); Item 03 - Curso de produção de geleias, doces, compotas e derivados do leite - Carga horária de 32 horas - Ingredientes e materiais, processos de fabricação, legislação e normal de qualidade, práticas de conservação, aspectos econômicos, segurança alimentar, práticas de fabricação e derivados do leite, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), totalizando R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); Item 04 - Curso de operação de tratores e máquinas pesadas - Carga horária de 32 horas - Legislação (Normas de segurança e saúde no trabalho (NR 11, NR 12, NR 31), Código de Trânsito Brasileiro (CTB)). segurança, mecânica, planejamento operacional, introdução aos tipos de máquinas. Parte prática, 30 unidades, empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ 14.379.830/0001-86, no valor unitário de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), totalizando R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais); Item 05 - Curso de boas práticas de armazenamento e comercialização de pescados - Carga horária de 32 horas - Boas práticas de manipulação e higiene, métodos de conservação de pescado, armazenamento e transporte, qualidade e segurança alimentar, comercialização, beneficiamento do pescado, legislação e normas, tecnologias e inovações e práticas de gestão, 30 unidades, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, no valor unitário de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais); Item 06 - Curso básico de apicultura - Carga horária de 32 horas - Biologia das abelhas, manejo de colmeias, produção de mel e outros produtos, sanidade apícola, viabilidade econômica, polinização, efeito de inseticidas, meliponicultura, empresa MONICA SOUZA NOVAIS, CNPJ 49.714.929/0001-71, 30 unidades, no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Item 07 - Curso básico de corte e costura - Carga horária de 32 horas - Conhecimentos básicos, técnicas de costura, confecção de peças e noções de desenho e estilo, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, 30 unidades no valor unitário de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais); Item 08 - Curso para produção e manipulação de cosméticos com produtos apícolas - Carga horária de 32 horas - Apicultura e produtos apícolas, cosméticos e manipulação, formulações e produtos cosméticos, análise e gestão de qualidade, marketing e comercialização e atividades práticas, empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA, CNPJ 05.823.127/0001-24, 30 unidades no valor unitário de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), totalizando R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais); Item 09 - Curso de panificação - Carga horária de 32 horas - Matérias primas e ingredientes, equipamentos e utensílios, técnicas de panificação, tipos de pães, controle de qualidade, legislação, panificação avançada e gestão de padaria, empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, CNPJ 08.202.383/0001-92, 30 unidades no valor unitário de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), totalizando R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 4.802.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e dois mil e quatrocentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.0001142/2025-60-e. OBJETO: o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90019/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025, seção 3, página 117 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1614/2025. ASSINATURA: 11/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CMC DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ R$ 980.278,50 (novecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR