DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/12/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Junior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Débora Regis dos Santos Filha, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000628/2025-71. 370/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE QUEIMADAS BAHIA, CNPJ 14.218.952/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a MUNICÍPIO DE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI: XUG00870ESPA01015| NOTA FISCAL 104024 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116014. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11/12/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Junior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Substituto e Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000668/2025-13. 376/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, CNPJ 14.222.566/001-72; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a MUNICÍPIO DE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.316 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480141MS | MOTOR: 4100ELT44H1466776 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115828 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03201/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115931 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/12/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000682/2025-17. 355/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO VAZA BARRIS DO MUNICÍPIO CANUDOS - BAHIA, CNPJ 07.639.037/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMINHÃO|COR: BRANCO BANCHISA|MARCA: IVECO |NOTA FISCAL Nº 0037009 SÉRIE 1|CHASSI: 93ZE2KK0066707325|MODELO: EUROCARGO TECFOR 230E24N1| RENAVAM: 351000 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM: 133697|EMPRESA TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS S/A; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 02/12/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Josadaque Cardoso Rodrigues, Presidente da Associação e Moabe Alves da Silba Vice Presidente da Associação; Processo nº 59404.000651/2025-66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional de vigência do contrato dnocs nº 01/2021 (0713240) por mais 12 (doze) meses, objeto do serviço terceirizado de forma contínua, relacionados as atividades de apoio administrativo nível ii.. Vigência: 20/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.865.821,04. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 193008 Nº Processo: 59414000118202585. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializadana prestação de serviços comuns de engenharia, visando à construção de Cisternas nos diversos municípios do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar, 366, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2025) 193008-11203-2025NE000999 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 59004.001232/2021-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 06 (seis ) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/06/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.044,58. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004107/2025-03. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0272.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG Brasil Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) Caminhões Basculantes trucados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90039/2025. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90039/2025. O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ R$ 2.093.476,00 (dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470548. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MAR C E L LO HAROLDO - Responsável legal da IVG Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004270/2025-68. Termo de Doação nº 00.0119.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais): a) 3 (três) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em Microtrator, Tombamento (s): 401.593-4, 401.594-1, 401.595-8. b) 3 (três) encanteirado - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.605-2, 401.606-9, 401.607-6. c) 3 (três) enxadas rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.617-9, 401.618-6, 401.619-3. d) 3 (três) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.530-5, 401.531-2, 401.532-9. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. RUTI URIAS ROSA - P R ES I D E N T E . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003649/2025-51. Termo de Doação nº 00.0114.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Itauna e Região - COOPITAUNA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Itauna e Região - COOPITAUNA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais): a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 297.045- 5. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Roneci de Souza Correa - Presidente da COOPITAUNA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002495/2025-61-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0093/2025. contratada: GENIALMED CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 17.087.101/0001-44. OBJETO: fornecimento de materiais de laboratório para capacitação de pesquisadores da UFMG durante curso a ser realizado na Embrapa em Brasília/DF. VALOR: R$ 7.982,50. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002503/2025-79-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0089/2025. contratada: FORT MAIS SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 05.813.309/0001-14. OBJETO: fornecimento de inseticidas e botijões de gás ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba . VALOR: R$ 623,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª Superintendencia Regional da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000602/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0552.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001763/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0820.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO UNIÃO NOVA VIDA, CNPJ nº 07.170.275/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) COSME NEVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002540/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO VELHO, CNPJ nº 25.211.517/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE MÁRCIO VIEIRA TEIXEIRA.