DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700185 185 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 08129.002730/2023-13. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 835.*.031- - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Estado de Roraima, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art.57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.042118/2025-27. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 06.187.402/0001-23 - R H P COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de placas de vídeo de alta performance para a polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo item 01, 07(sete) placas de vídeo tipo i - marca: pny , modelo gpu nv quadro rtx 4000 sff ada gen 20gb g6 160b vcnrtx4000adalppb no valor unitário de r$13.700,00 totalizando o valor de R$95.900,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 95.900,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08059.001112/2022-38. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA . Objeto: 1.1.1. Prorrogar o contrato nº 25/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026. Nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; 1.1.2. Alterar a redação do item 3.1 do contrato nº 25/2022 - ditec/pf para: 3.1. O valor total da contratação é de r$ 2.179.131,88 (dois milhões, cento e setenta e nove mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). 3.1.1. O valor total do item 3 é de r$ 850.594,88 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, sendo sendo 11 (onze) parcelas de r$ 70.882,90 (setenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e 01 (uma) parcela de r$ 70.882,98 (setenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). 3.1.2. O valor total do item 4 é de r$ 615.362,00 (seiscentos e quinze mil trezentos e sessenta e dois reais) dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, sendo 11 (onze) parcelas de r$ 51.280,16 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos) e 01 (uma) parcela de r$ 51.280,24 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). 3.1.3. O valor total do item 6 é de r$ 713.175,00 e será pago, mensalmente, conforme o atendimento da demanda formalizada pela contratante dentro do respectivo período mensal de apuração.". Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.179.131,88. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002053/2025-27. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 256.340,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001965/2025-81. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 6.291,87. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002059/2025-02. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 18.875,61. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002038/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 169.750,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002039/2025-23. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 18.875,61. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08255.006268/2023-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 13,29 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 317.784,44 (trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.939,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08285.006502/2023-10. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026 e reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de novembro/24 a outubro/25 (4,68%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de dezembro/25.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.436,68. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 05/2025 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Cláudio/MG - CNPJ/MF nº 18.308.775/0001-94 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Cláudios/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo: 08350.005756/2025-43 VIGENCIA: 10 anos EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 21.154.877/0001-07 OBJETO: promover intercâmbio de dados e conhecimentos entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de operações conjuntas., a ser executado no estado de Minas Gerais- Processo: 08350.018169/2025-14 VIGENCIA: 05 anos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI Nº 08385.002362/2023-74 - E-Protocolo 23.278.245-5 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Acordo de Cooperação técnica para liberação de acessos, compartilhamento de informações, nos termos pactuados no Plano de Trabalho e legislação aplicável. Fundamento: Lei n. 14.133, de 2021, Decreto n. 11.531, de 2023, Lei n. 13.709, de 2018. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005715/2025-14. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.865.072/0001-52 - D G ISAAC DE MACEDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 9.789,56. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005715/2025-14. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 14.302,60. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).