DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano. alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495400 Número do Contrato: 213/2024. Nº Processo: 48086.008079/2024-26. Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano. alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.895,84. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 495250 Nº Processo: 48086.006803/2025-68. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento nas dependências da superintendência regional de manaus, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 68.895,78. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 178/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001553/2024-69. Não se Aplica Nº 1/0000. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.749.086/0001-09 - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela concedente (finep) à convenente (facc), para a execução do projeto intitulado "preservação do acervo científico do museu de ciências da terra", ref. Finep nº 2914/24, doravante denominado "projeto", descrito no plano de trabalho anexo a este convênio, conforme aprovação contida na decisão da diretoria executiva da concedente nº 232/2025, de 10/02/2025. A cprm atua como executora.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115 2025 Processo nº 48086.007154/2025-12 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, chá, adoçante e açúcar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 07 Edital divulgação: 17/12/2025 Publicação PNCP: 17/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10:00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.007482/2025-19. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos para medição de nível da água composto por (a) sensores de medição automática do nível da água (transdutor de pressão), acompanhados de (b) sensores de compensação barométrica, (c) dispositivos de conexão, e (d) software de comunicação específico, e 02 (dois) conjuntos para medição de nível da água composto por (a) sensores de medição automática do nível da água e condutividade elétrica (transdutor de pressão), acompanhados de (b) sensores de compensação barométrica, (c) dispositivos de conexão, e (d) software de comunicação específico, para fins de atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 71.848,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 48086.009234/2023-41. Pregão. Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 18/01/2026 a 18/01/2027.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.477,12. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901381/2025-19. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.074/2025. Contrato n. CT-EPE-098/2025. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO - IBRACEM - 23.108.237/0001-96. Objeto: Prestação dos serviços de Background Check. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 14/01/2027. Assinatura: 15/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 095/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANDREA MORAIS DE MENESES. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Data da assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 096/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO DE MADUREIRA LTDA. CNPJ: 30.489.470/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 097/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OPHTALMED LTDA. CNPJ: 02.796.358/0002- 89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 112/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL SAMCORDIS LTDA. CNPJ: 30.358.881/0001-88. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Data da assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 114/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: TOTAL SAUDE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 48.657.675/0001-34. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Data da assinatura: 11/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 17/12/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 07/01/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 07/01/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000071/2024-77. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEI nº 15/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FATOR SEGURADORA S.A; CNPJ nº 33.061.862/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 20 de dezembro de 2025, passando a vigência a encerrar-se em 19 de dezembro de 2026, sem reajuste dos valores praticados atualmente. Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 86 e caput do artigo 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 48110.000243/2024-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar da data de 03/01/2026, para fins de finalização da Subentrega 3 do Produto 4 pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEST/MGI, para a conclusão do objeto, sem alteração de valor. Valor total do contrato: R$ 48.900,00. Fundamento legal: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/12/2025.