DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIANO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543391 Objeto: Aquisição de Controladoras e periféricos para Rede Wireless (Wi-Fi) Corporativa Transpetro Abertura das propostas em 29/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975880, Nº Processo: 21260002244202501, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA CNPJ nº 07098076000140, Objeto: Desenvolver ações educativas voltadas ao acesso a direitos e enfrentamento da violência contra mulheres, por meio de encontros com o público feminino de Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando promover seu protagonismo, cidadania e redução do ciclo de violência., Valor Total: R$ 150.001,02, Valor de Contrapartida: R$ 1,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: LUIS PHELIPE CARLOS FERREIRA DE CARVALHO CPF nº .509.356-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975893, Nº Processo: 21260002254202538, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO QUALIFIQUE DE GOVERNANCA E EDUCACAO CNPJ nº 32912472000107, Objeto: Projeto Mulheres Empreendendo Vidas visa promover o empoderamento das mulheres da periferia de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/07/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ROSALINY SANDRA CANITO CORREIA CPF nº .630.283-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976517, Nº Processo: 21260002266202562, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Visa capacitar Mulheres com habilidades técnicas e conhecimentos necessários para modelar, cortar e costurar peças de vestuário em geral de forma profissional., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº .656.703-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975749, Nº Processo: 21260002157202545, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: Qualificação técnica e profissional para mulheres, através de Oficina Designer de Sobrancelha, Massagem, Depilação e Cabeleleiro., Valor Total: R$ 1.899.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.899.999,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 1.899.999,99, PTRES: 254062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº .049.411-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951567. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 04312401000138. SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO DO TERMO DE CONVENIO N 951567/2023. Valor Total: R$ 274.982,58, Valor de Contrapartida: R$ 24.999,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, CPF nº .573.672-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 953478. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40772568000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.496.963,52, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/01/2024 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 952017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Solicitamos a prorrogação do Convênio Ministério das Mulheres nº 952017/2023 - Transferogov.br nº 063208/2023, por mais 12(doze) meses, conforme ofício 2229/2025-GAB. (será anexado na aba anexos). Valor Total: R$ 303.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.035,00, Vigência: 22/12/2023 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF nº .963.439-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00350.003845/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR OBJETO: "Doação de 1 (UM) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, marca Doosan, modelo DX 140, serie 005929, com potência de motor de 71 kW / 95 HP a 1.850 rpm, peso operacional entre 13.000 e 14.200 kg e capacidade da caçamba (SAE) entre 0,24 e 0,76", pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na Rua Vereador Valmor Gomes, 11/59 - Caixa Postal 01 - CEP:85.685- 000, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR: ELIZETE CAVAZIN - Prefeita. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Processo: 00350.008834/2025-50 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL/SP OBJETO: "Cessão gratuita de 1 (um) caminhão feira - Chassi: 93ZA1NFOA8710656, PLACA JIB 9829, que tem por objeto: Peixe no Bairro, no transporte de ração de peixe aos piscicultores", pertencente ao CEDENTE, e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, contidos ao termo, em favor do CESSIONÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na AV. CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, 1616 - CENTRO CEP: 15775-000, que se encontram em estado servível, com fundamento no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL/SP: EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DOADOR: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO OBJETO: Autorizo a doação de bens em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário do(s) bem(ns) relacionado(s) no termo de doação. DATA DE ASSINATURA: DO SEI SIGNATÁRIOS: MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO: CRISTIOMÁRIO DE SOUSA MEDEIROS, prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA OBJETO: "Doação de bens de informática", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONAT Á R I O, que será alocado no endereço: com sede na R. 19, nº15 - Formosinha, Formosa - GO, que se encontram em estado recuperável, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pelo INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA: Amanda de Magalhães Alcântara - Diretora Geral. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DOADOR: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL/GO OBJETO: Autorizo a doação de bens em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário do(s) bem(ns) relacionado(s) no termo de doação. DATA DE ASSINATURA: DO SEI SIGNATÁRIOS: MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL/GO: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN OBJETO: "Doação de caminhão frigorífico placa JHT 1061, cor branco, modelo IVECO", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado no endereço: com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118 - Centro, Angicos - RN, 59515-000, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN: MIGUEL PINHEIRO NETO - Prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO/RN, OBJETO: "Doação de um Caminhão feira placa JIL 0361,cor branca modelo iveco, patrimônio 18047508'', pertencentes ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONAT Á R I O, que serão alocados no endereço: com sede na Avenida Francisco Amaral, 103, Centro, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO/RN: FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a OSCIP - INSTITUTO MARCOS VINICIUS FIGHT TEAM OBJETO: "Doação de caminhão frigorífico placa JHN 7503, cor branco, modelo Iveco, patrimônio 18047546", pertencente ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado no endereço: com sede na MD 31 conj. B lote 29 AP 101 - CEP: 73402-003 - Estancia Mestre Darma, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º e no art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado; pela OSCIP - INSTITUTO MARCOS VINICIUS FIGHT TEAM: MICHELE MENDES BASTOS - Presidente. ANDRÉ DE PAULA