DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 96/2024. Processo: 35014.254014/2023-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CNPJ 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Araçatuba e a Gex de Araçatuba, vinculada a Gerência Executiva Araçatuba. Vigência: 15/12/2025 a 01/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 33.720,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 162/2024. Nº Processo: 35014.253968/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.584.063/0001-11 - AGUAS DE ANDRADINA S.A.. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a agência da previdência social de Andradina, vinculada a gerência executiva Araçatuba. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 97/2024. Processo: 35014.254000/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.151.718/0001-80 - MUNICIPIO DE BIRIGUI. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Birigui, vinculada a Gerência Executiva Araçatuba. Vigência: 01/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 92/2024. Processo: 35014.253937/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 49.576.614/0001-05 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Penápolis, vinculada a Gerência Executiva Araçatuba.. Vigência: 01/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.358,30. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Contrato: 142/2024. Processo: 35014.253951/2023-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Iha Solteira, vinculada a Gerência Executiva Araçatuba.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE_II, resolveu aplicar à empresa PAJUCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 48.849.696/0001-51, as penalidades de multa no valor de 281,41( duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) , com fundamento no item 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 e arts. 156, II e §3º da Lei 14.133/2021 e de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com prazo inicial em 16/12/2025 e prazo final em 14/01/2026, com fulcro no art. 155, inciso V, art. 156, III c/c art.156 § 4º da Lei nº 14.133/2021, item 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). As penalidades são decorrentes da não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, conforme Processo Administrativo SEI 35014.106362/2024-14. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 68/2012. Nº Processo: 35344.000309/2011-54. Dispensa. Nº 26/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 19.437.777/0001-46 - PAVEI ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 68/2012 por mais 33 (trinta e três) meses, no período de 31/12/2025 a 30/09/2028, e a revisão do valor da locação, por comum acordo entre as partes, com fundamento no art. 17 da lei nº 8.245/1991 e no laudo de avaliação nº 15/2025 (doc. Sei 22603023), datado de 30/09/2025.. Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 44011.010755/2024-44. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2025 por 12 (doze) meses (13/01/2026 a 12/01/2027) e acréscimo de 1 (um) posto de Assistente Administrativo I, equivalente a 3,683646% do valor inicial atualizado (R$ 7.188,30), com alteração da Cláusula Terceira - Preço.. Vigência: 11/12/2025 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.950,16. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200110/2024-08. Nº do Contrato: 21/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Objeto: Serviços de assessoria, consultoria e auxilio à fiscalização em arquitetura e engenharia, em regime de dedicação exclusiva, para os Edifícios da Administração e Niterói que integram o complexo arquitetônico do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:27/11/2025 a 27/11/2026. Valor total: R$ 1.079.100,00. Fonte: 2025NE114. Data de assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Nº Processo: 09003.000094/2024-45. Nº do Contrato: 15/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. CNPJ: 08.044.866/0001-06. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em promover a segurança do acervo fotográfico, patrimônio de grande relevância histórica da Mapoteca Histórica do Itamaraty, no Rio de Janeiro, no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$354.870,59. Data de assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/202 Nº Processo: 09003.000131/2024-15. Nº do Contrato: 12/2025. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: DAMMAR RESTAURO LTDA. CNPJ: 19.092.608/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços técnicos especializados em restauração e conservação de bens móveis, parte do conjunto mobiliário histórico do Salão de Honra do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$342.900,00. Data de assinatura: 21/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº Processo: 09003.000067/2021-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipe I: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Partícipe II: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Nona do Acordo. Vigência 03/12/2025 a 03/12/2026.Data de assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº Processo: 09003.000062/2022-80. Nº do Contrato: 30/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa e financeira dos serviços terceirizados de monitoramento e manutenção de câmaras de segurança eletrônica mediante circuito fechado de TV-CFTV, sob regime de comodato no E R E R I O, resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total: R$ 169.678,32. Fonte: 2025NE86. Data de assinatura: 28/11/2025 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato dli nº 18/2023, conforme o ipca de 5,319640%, referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.074,60. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).