DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edilson Roberto Goncalves de Sousa (NB: 2014278487, CPF: 10233, Protocolo: 1254618903, Representante Legal: Mirtes Cleide Goncalves da Silva, CPF 93891); Magna da Costa (NB: 5373046074, CPF: 02859, Protocolo: 1993420176); Vercedes Barbosa Dias (NB: 5365358879, CPF: 08634, Protocolo: 1247794540); Jose Fernandes dos Santos (NB: 5431511226, CPF: 22349, Protocolo: 1690601149); Hugo Braga da Rocha (NB: 7034310786, CPF: 09207, Protocolo: 1652329318, Representante Legal: Josilene Braga Silva, CPF 06057); Aluisio Mardonio Oliveira Lima (NB: 1614637811, CPF: 04774, Protocolo: 1908524374, Representante Legal: Maria de Fatima Oliveira Lima, CPF 39072); Bruno Victor Lima Rodrigues (NB: 5348472367, CPF: 05290, Protocolo: 1668169682, Representante Legal: Ana de Lima Sousa, CPF 43706); Marluci Cruz Martha (NB: 0007630352, CPF: 75706, Protocolo: 30612356); Luiz Rodrigues (NB: 1368272891, CPF: 04640, Protocolo: 261947794); Bruno Oliveira dos Santos (NB: 5292748613, CPF: 39660, Protocolo: 1289392640, Representante Legal: Ana Maria de Oliveira Santos, CPF 40189); Josemar Joca da Silva (NB: 1114570297, CPF: 04008, Protocolo: 16423881); Lucas Gomes Ribeiro (NB: 5379064864, CPF: 07585, Protocolo: 1288724724, Representante Legal: Elizabete Cristina Gomes Rocha, CPF 06302); Jacqueline Fernandes Neto (CPF: 04860, Protocolo: 1777171249); Carlos Augusto Ferreira Avelino (NB: 5207662127, CPF: 01014, Protocolo: 1986665855); Franciele Aline da Silva Nunes (NB: 6120298154, CPF: 06336, Protocolo: 1407687802, Representante Legal: Francisco Vieira da Silva, CPF 05846); Jacqueline Fernandes Neto (CPF: 04860, Protocolo: 377444659); Wagner Walter Rodrigues Fontes (NB: 6167959459, CPF: 82815, Protocolo: 1955740431); Edvaldo Conceicao (NB: 6147753510, CPF: 01970, Protocolo: 1644974316); Cicero Silvano dos Santos (NB: 1463016058, CPF: 62125, Protocolo: 306975642, Representante Legal: Elizabete Calixto dos Santos, CPF 56134); Humberto Gomes de Oliveira (NB: 0601953673, CPF: 40487, Protocolo: 20088332); Isac Pedro da Silva (NB: 6202757357, CPF: 08748, Protocolo: 1788837797); Isaura Pinto Arcanjo dos Santos (NB: 6093797230, CPF: 11957, Protocolo: 713403373); Cesar Braga Campinho (NB: 6178571473, CPF: 15940, Protocolo: 2063536565); Jose Antonio Pereira (NB: 6524903203, CPF: 22229, Protocolo: 1669469043); Carlos Roberto Dias Ferreira (NB: 1131094597, CPF: 20725, Protocolo: 1450034737); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roberto Carlos dos Santos (NB: 5335230122, CPF: 25447, Protocolo: 479496050); Irismar de Almeida Silva (NB: 6210855516, CPF: 15336, Protocolo: 697784320); Marinete Correa Villela (NB: 5395759952, CPF: 24368, Protocolo: 1972448450); Orlando Furtado dos Santos (NB: 1419752771, CPF: 28120, Protocolo: 1872542504); Maria Jose da Silva Alves (NB: 5315770733, CPF: 25700, Protocolo: 1445714583); Luiz Henrique Gomes Keller (NB: 5350019925, CPF: 41482, Protocolo: 1332793740, Representante Legal: Adriana Gomes de Almeida, CPF 21444); Wictor Henrique de Faria Alves (NB: 5345059590, CPF: 40563, Protocolo: 1280754729, Representante Legal: Waldir Morais Alves, CPF 30804); Laura Maria Nunes (NB: 7003236410, CPF: 27930, Protocolo: 1386291817); Marlene Alves Feitoza (NB: 6079275426, CPF: 02277, Protocolo: 1926260637); Francisco de Assis Cosmo da Silva (NB: 1857080782, CPF: 02918); Bruna Bianca de Oliveira (NB: 5422470083, CPF: 43170, Protocolo: 1460797474, Representante Legal: Paulo Adao de Oliveira, CPF 77382); Luis Henrique Montana (NB: 1071997693, CPF: 06433, Protocolo: 2024067005, Representante Legal: Madalena Lepre, CPF 56904); Odete Josefa da Silva (NB: 0298313227, CPF: 98104, Protocolo: 655825571); Tassinha Gilvania Rodrigues (NB: 1389623260, CPF: 01340); Kaua dos Santos Vasconcelos (NB: 5376252236, CPF: 37804, Representante Legal: Maria Beatriz dos Santos, CPF 37854); Maria Vasconcelos Mendes de Araujo (NB: 6353264210, CPF: 010**30, Protocolo: 1738042306); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 35014.260639/2023-72. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 27/2023, a partir de 01/01/2025, conforme acordo coletivo de trabalho 2025/2026, com registro no mte: pe 000872/2025. Vigência: 22/09/2023 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.841.413,40. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 01/01/2025, conforme acordo coletivo de trabalho 2025/2026, com registro no mte: pe 000862/2025.. Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.378.850,52. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.260638/2023-28. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 26/2023, considerando o reajuste dos salários, auxilio alimentação, auxilio creche e auxílio filho com deficiência, conforme acordo coletivo de trabalho - período 2025/2026 ,com registro no ministério do trabalho e emprego nº ba 000836/2025, como também reajuste do vale transporte no percentual de 7,69% a partir de 04/01/2025, conforme portaria da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador (arsal). Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.361.784,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Substituição do Sistema de Transporte Vertical (STV) da GEXCPG, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIDEC - 16/12/2025) 510677-51067-2025NE900040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Pugmil/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Pugmil/TO, CNPJ nº 01.615.833/0001-07, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.034723/2022-51. Vigência: Até 05/04/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Fortaleza do Tabocão/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Fortaleza do Tabocão/TO, CNPJ nº 37.421.112/0001-26, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.076053/2022-41. Vigência: Até 25/05/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de São Félix do Tocantins/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de São Félix do Tocantins/TO, CNPJ nº 26.753.145/0001-57, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.042921/2022-99. Vigência: Até 05/04/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Babaçulândia/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Babaçulândia/TO, CNPJ nº 02.401.248/0001-90, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.034138/2022-51. Vigência: Até 04/04/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Centenário/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Centenário/TO, CNPJ: 37.420.676/0001-44, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.110998/2022-07. Vigência: Até 26/05/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Juarina/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Nazaré/TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.075507/2022-66. Vigência: Até 20/04/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Nazaré/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Nazaré/TO, CNPJ: 00.766.691/0001-39, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.092327/2022-49. Vigência: Até 09/06/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e o Município de Cachoeirinha/TO. Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o Município de Cachoeirinha/TO, CNPJ: 25.064.064/0001-87, conforme fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.052371/2022-16. Vigência: Até 19/05/2027. Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO.