DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118262/2025-17. Pregão Nº 90132/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Dasatinibe 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 4.929.076,80. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 267/2025. Nº Processo: 25000.143425/2023-38. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo Quantitativo, consistente em 50 unidades de Unidade Odontológica Móvel (UOM), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 267/2025, com fundamento no art. 124, i, b c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21.º. Vigência: 15/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.972.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077540/2022-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 580.925,00 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE512801. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2025 Processo25002.000211/2025-10 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fundão, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fundão - ES.DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.050922/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de serviços continuados de impressão e distribuição de Caderneta da Gestante, para atendimento às Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, Secretarias Municipais de Saúde, Departamentos Regionais de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.134683/2024-12. Pregão Nº 90184/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de segurança de entrega e controle de aplicações com atualização tecnológica da solução de balanceamento de carga do fabricante f5, modelo big-ip i2800, incluindo serviços de suporte e transferência de conhecimento e plataforma em nuvem para proteção de ataques às aplicações web e apis, para atender as necessidades do ministério da saúde - ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 4.985.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de câmaras refrigeradas, freezers, ultrafreezers e blast freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Svsa e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Saes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 16.886.201,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.120464/2024-48. Pregão Nº 90376/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de telessaúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 6.033.708,40. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.000401/2025-15. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da S M S A / G O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 872076/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872076/2018, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 31/12/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100371/2018-59. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF: .692.757-, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 852521/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852521/2017, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/12/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.467146/2017-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. *.418.214-, REITORA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 33433.000251/2024-39. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 27/2024, para os serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, exaustão e da qualidade do ar e demais equipamentos correlatos do HFSE. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor mensal estimado atualizado do contrato: R$ 605.315,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009729/2025-15. Dispensa Nº 617/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de hemácias e soros da imuno hematologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 25.992,52. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004462/2025-61. Dispensa Nº 851/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de tubo cônico e tubo criogênico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 58.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006493/2025-57. Inexigibilidade Nº 841/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.370.174/0002-03 - TIMPEL S.A.. Objeto: Aquisição de sistema de tomografia pulmonar por impedância. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 309.376,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).