DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25410.004906/2021-35. Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 085/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. A prorrogação excepcional terá prazo máximo de 5 (cinco) meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da CONTRATANTE à CONTRATADA, com a conclusão do procedimento licitatório contemplando idêntico objeto. Vigência: 20/12/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.739,75. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 25410.011715/2023-91. Pregão. Nº 91042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual, em razão do acréscimo e supressão dos serviços comuns de engenharia contratados para adequações dos serviços na cabine de mídia e modernização das instalações elétricas e de ar condicionado do Auditório Moacyr Santos Silva, localizado na Unidade HC1 do Instituto Nacional de Câncer, perfazendo um acréscimo no valor total contratado de R$ 111.062,30 (cento e onze mil sessenta e dois reais e trinta centavos), com sua vigência a partir da assinatura deste Termo Aditivo, e seus efeitos financeiros baseados no cronograma Físico- Financeiro de execução dos serviços prestados de engenharia, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.062,30. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.000355/2025-21. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de minivan com motorista 24h por dia, todos os dias do mês, com fornecimento de combustível (pago por quilômetro rodado), com manutenção e taxas sob responsabilidade da contratada e pedágio (pago por ocorrência), com o objetivo de atender às necessidades de locomoção de funcionários e transporte de pequenas cargas do instituto nacional de cardiologia (inc) no rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Valor Total: R$ 954.750,26. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 29/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Vigência: até o dia 01/08/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - UASG: 158127. Processo INTO nº 25057.010614/2025-31 - Processo Licitatório de Origem nº 23873.006248/2024-96. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 55/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (FIXADOR EXTERNO COM CONFIGURAÇÃO MONOPLANAR DE USO GERAL PARA ADULTO E OUTROS). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.179.558/0001-09. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/09/2026, DATA DE TÉRMINO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 25057.004707/2023-65. Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de insumos dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 28/07/2024 a 28/07/2025 com variação de 2,08% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 1.288.708,54 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 1.315.573,84 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.786.886,08. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25057.002717/2022-85. Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023, para prestação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final para os resíduos de serviços de saúde do grupo b.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.559,40. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25057.008570/2022-37. Pregão. Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, para prestação de serviços de outsourcing de impressão com pagamento fixo mensal por equipamento fornecido (incluindo manutenção, monitoramento, suporte e troca de insumos, exceto papel), além de pagamento por página impressa para atender a demanda do instituto nacional de traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.606,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90150/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057003786202478. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqisição do MATERIAL (Bobina de saco plástico picotado, Etiqueta auto adesiva e Outros) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002578202532. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Pino para Fixador Externo) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Sistema de Fixaçaõ da Coluna Vertebral e Outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90158- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003786202478. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (BOBINA DE SACO PLÁTISCO PICOTADO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90160- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andreia Taciana da Silva Barbosa, inscrita no CPF nº 760..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16807/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3971/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.125723/2021-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 483, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Erço de Oliveira Paiva, inscrito no CPF: 222..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8784/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3499/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087991/2021-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO